Decrescimentos, a solução que já tarda

Essa ensaio é continuação do anterior, escrito em função de questionamentos que me foram dirigidos. Eis o link para o primeiro texto: http://marciovalley.blogspot.com.br/2014/11/a-obsessao-pelo-crescimento-economico.html.

É inegável que os crescimentos populacional e econômico foram imposições da conjuntura existente lá no início dos tempos. A máxima judaica do "crescei e multiplicai-vos" fazia todo sentido numa era de alta taxa de mortalidade e baixa expectativa de vida. E com pouca gente no início da civilização, o impacto da atuação humana no sistema ecológico não era relevante.

Agora, porém, no início do século XXI, já estamos pelo menos umas três bilhões de pessoas após o número recomendável. Alguma solução há de ser encontrada.

A obsessão pelo crescimento econômico como patologia social

Tim Jackson, em seu livro "Prosperidade sem crescimento: Vida boa em um planeta finito", surpreende os leitores ao apontar estudos que desvinculam o sentido de prosperidade individual à posse de riqueza. Questionadas, as pessoas tendem a identificar o desejo de prosperidade, precipuamente, ao bom relacionamento com familiares e amigos, à segurança de si e das pessoas a quem quer bem, à possibilidade de realizar coisas pelas quais se sinta gratificado, à manutenção de um emprego decente com renda meramente suficiente para a manutenção de uma vida digna e ao sentimento de pertencimento a uma comunidade da qual possa participar de forma ativa.

Jackson denomina de florescimento a possibilidade do indivíduo alcançar esse conjunto de fatores. A prosperidade, assim, está plenamente vinculada à capacidade do indivíduo de florescer. Alcançar riqueza não é, em geral, incluída pelas pessoas como um dos requisitos do florescimento. Uma renda digna, não riqueza, é um elemento considerado, todavia apenas como um meio para o sucesso na meta do florescimento.

Banestado e Petrobras: dois atos de uma mesma peça

A deputada federal Iriny Lopes publicou no Facebook um excelente texto sobre a questão da corrupção na Petrobras. O texto é público e vale a pena lê-lo para refletir sobre os processos que conduzem à derrota das oportunidades de combater a corrupção e evitar que isso se repita no caso da Operação Lava Jato, sobre a Petrobrás.

No texto, a deputada Iriny faz uma interessante ligação entre o atual problema da Petrobras e o caso do Banestado, Banco do Estado do Paraná, cujo enredo possui idênticos personagens: o mesmo juiz, o mesmo doleiro e o mesmo Estado do Paraná como origem.

O caso Banestado, ocorrido em meados da década de 1990, foi possivelmente o maior caso de desvio de dinheiro na história do país. Poderosíssimas forças políticas ergueram um muro de contenção para paralisar o andamento das investigações. Ao final, somente peixes miúdos foram responsabilizados. O caso está relatado no livro do Amaury Jr, "A privataria tucana".

Existem juízes que orgulham a magistratura brasileira

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, manifestando-se sobre o caso do juiz que deu voz de prisão à agente da Lei Seca, disse que "o juiz é um homem comum. É um cidadão como outro qualquer".

Certamente existem juízes, desembargadores e ministros que se mostram despreocupados em realizar ações que envergonham a magistratura brasileira, talvez em número maior do que seria adequado. O mesmo elemento que justifica a criminalidade em geral, justifica esse despudor: a sensação de impunidade, neste caso provocada pelo corporativismo.

O paradoxo da felicidade

Estudos do Worldwatch Institute (State of the world, 2008) indicam a existência de um paradoxo da felicidade. Segundo esses estudos, o ser humano possui necessidades básicas de natureza urgente que, se não atendidas, acarretam a infelicidade.

Assim, para pessoas que estejam na miséria ou na pobreza extrema, ganhos de renda são imediatamente seguidos de um notável aumento da felicidade individual. Contudo, a partir de um determinado nível de renda o ganho relativo de felicidade passa a ser inferior e, até mesmo, a decrescer.

Detectou-se que o limite para o ganho de felicidade a partir do incremento da renda gira em torno de quinze mil dólares, ou pouco menos de quarenta mil reais, por ano. Levando-se em consideração o que tais estudos indicam, e ao contrário do que possa sugerir o senso comum, um brasileiro com salário mensal de pouco mais de três mil reais não verá sua felicidade dobrar exclusivamente porque seu salário foi multiplicado por dois, sendo possível até que diminua. Veja o gráfico:

Corruptos, os corsários da contemporaneidade

Atualmente o tema que mais tem suscitado acaloradas discussões e divergências na política brasileira vem traduzido na palavra corrupção. Um dos polos desse debate utiliza o discurso moralista da corrupção para desacreditar o outro lado, que, por sua vez, devolve a acusação sob a assertiva de que, no Brasil, nenhum partido detém o monopólio da corrupção ou da honradez. O questionamento que se impõe, porém, é se está bem transparente, para ambas as partes, o tema a partir do qual se digladiam. Afinal, o que é exatamente a corrupção?

Semanticamente e sob um prisma axiológico, a palavra corrupção busca simbolizar a perda de valor, de utilidade ou de sentido de alguma coisa pela ação deletéria de outra. Corrupção é, assim, a degradação, o apodrecimento, a putrefação de alguma coisa por efeito do mal, da vilania. Nessa acepção, pode-se entender como mal a oxidação que torna apodrecida uma fruta até então madura. A oxidação corruptora transforma aquilo que era alimento numa fruta corrompida.

América Latina e Brasil como modelos de desenvolvimento

O geógrafo britânico David Harvey, professor emérito de antropologia da Universidade da Cidade de Nova Iorque, afirma, em entrevista publicada na Folha de São Paulo, que Dilma Rousseff, em seu segundo mandato, terá que decidir se vai tentar uma acomodação com os mercados ou se buscará satisfazer as demandas da população.

Segundo ele, a sociedade brasileira, hoje, quer mais democracia e participação nas questões políticas. A principal demanda da população atualmente é por uma maior qualidade de vida nas cidades, com um projeto urbano que priorize a melhora dos serviços de transporte, de saúde, de educação e moradias decentes.

Harvey está certíssimo. As manifestações de junho de 2013 revelaram a vontade popular de participação direta. Infelizmente, as iniciativas do governo foram barradas à época, e continuam a sê-lo hoje, como se viu da movimentação do Congresso para impedir a participação popular através dos Conselhos Populares criados por Dilma.