No momento em que escrevo, o dia é 15 de maio de 2021. Dois dias atrás, 13 de maio, duas datas deveriam ter sido lembradas pelos brasileiros. A primeira, porque 133 anos se passaram desde a libertação dos escravos, ocorrida nesse mesmo dia em 1888. A segunda, porque cinco anos se passaram desde o dia 13 de maio de 2016, quando forças ocultas novamente tentaram reverter a Lei Áurea. Desde então, o Brasil deixou de ser governado por um representante da esquerda. Na verdade, se considerado o período pós-eleição de 2014, quando se iniciaram os massivos ataques da oposição ao segundo governo Dilma Roussef, na prática inviabilizado pelas famosas pautas-bomba do Congresso, capitaneadas por Eduardo Cunha, a esquerda foi impedida materialmente de governar o país desde meados de 2015, ou seja, há quase seis anos.
Pode-se indagar, e com certa razão, qual seria, afinal, a importância de um governo pautado pelo sonho utópico das esquerdas. Em que diferiria dos projetos da direita política? A pergunta embute um antecedente lógico: ainda cabe falar em direita ou esquerda? Sim, o binômio direita-esquerda ainda é cabível. A ciência política valida o uso da terminologia esquerda-direita como definidora de espectros políticos situados em campos opostos. No trabalho acadêmico da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, intitulado “Esquerda e direita no sistema partidário brasileiro: análise de conteúdo de documentos programáticos”, de autoria dos doutores em Ciência Política Gabriela da Silva Tarouco e Rafael Machado Madeira1, não somente se considera válida a dimensão esquerda-direita, como é apresentado um desenho mínimo dos contornos conceituais que lhe dão sustentação:
Levando tudo isso em consideração, reformulamos a escala elaborada pelo MRG e assim, chegamos às seguintes categorias como indicativas, no Brasil, de posicionamento à direita: menções positivas às forças armadas, livre iniciativa, incentivos, ortodoxia econômica, limitação do Welfare State e referências favoráveis à classe média e grupos profissionais (para contrastar com as referências à classe operária). As categorias selecionadas como indicativas de posicionamento à esquerda são a seguintes: regulação do mercado, planejamento econômico, economia controlada, análise marxista, expansão do Welfare State e referências positivas à classe trabalhadora.
Perceba-se que, no plano da teoria política, tanto a direita como a esquerda perseguem a construção do melhor dos mundos possíveis; o método para alcançar o objetivo, todavia, é completamente distinto. De modo geral, a direita simpatiza com a possibilidade de imposição ideológica e hierárquica através do uso da força (militar, econômica, cultural ou física); possui ojeriza à ideia de justiça distributiva (welfare state e ortodoxia econômica); acredita no caráter e na personalidade das pessoas que integram as classes favorecidas para o efeito de gerar bem-estar coletivo (livre iniciativa); e mantém visão favorável à hierarquia social estabelecida, benéfica às classes média e alta (meritocracia e direito pleno de herança).
As bandeiras da esquerda, por sua vez, admitindo um mundo no qual a riqueza continue existindo, visam as chamadas “políticas de generosidade”, ou seja, a realização da justiça distributiva, que emula o apelo cristão do amor ao próximo ou a regra de ouro da filosofia (deseje para os outros o que deseja para si mesmo); a valorização do trabalhador, pois, ao fim e ao cabo, é ele que constrói a realidade material na qual vivemos; a extinção da insegurança vital como elemento constitutivo e naturalizado do modelo de sociedade que construímos e na qual vivemos, principalmente no que toca à miséria, fome, falta de moradia e risco à integridade física; enfim, para resumir, a extinção ou ao menos redução severa de todo o leque de indignidades a que são submetidas bilhões de pessoas ao redor do mundo.
Os representantes políticos de esquerda, por entenderem que o conceito vem permeado pela intencionalidade de manutenção do status quo, tendem a relativizar o valor da meritocracia. O que a direita enxerga como mérito individual, aqui é compreendida como mero acaso de nascimento, pura sorte. A possibilidade de ascender socialmente por meritocracia é praticamente inexistente para os que nascem na quinta geração de miseráveis moradores de favelas. Jessé Souza (2015) assim tematizou a questão, com propriedade2:
Na sociedade moderna os indivíduos creem em uma igualdade de oportunidades para quem “realmente quer vencer na vida”, mas também isso é, na enorme maioria dos casos, já pré-decidido por vantagens acumuladas desde o berço. A ideologia da “meritocracia”, que resulta desta crença ingênua, transforma constantemente privilégio social em “talento individual”.
Assim, entende-se que os projetos políticos fundados em ideologias de direita ou de esquerda continuam existindo. Repito: ainda que seja discutível o método, os verdadeiros e sinceros adeptos da direita, os que possuem uma visão mais ampla dos objetivos da vivência social, perseguem sinceramente, em regra, o bem comum e a felicidade de todos. Justamente em função desse enquadramento, o movimento político que venceu a eleição brasileira de 2018 não pode ser caracterizada como tipicamente de direita. Trata-se do polo mais extremo do pensamento conservador nos costumes e liberal-irracional na economia, com intensos traços de fascismo. Possui pouco ou nenhum interesse na construção de uma sociedade feliz e pautada pelo bem-estar dos seres humanos. Num choque frontal com a civilidade e com a humanidade, o que venceu a eleição foi a distopia bolsonarista, cujo modelo de sociedade é fundado na violência física, na lei do oeste do pistoleiro armado, na tortura e assassinato de inimigos, na reafirmação de todo tipo de preconceitos e na destruição do meio ambiente. Tudo isso é considerado pelos adeptos como fatores imprescindíveis para a manutenção, ao custo que for, da hierarquia injusta na repartição da riqueza econômica e cultural.
Nesse momento trágico da política no Brasil, vale lembrar a espirituosidade demonstrada por Leandro Karnal, ainda nos tempos dos governos petistas, quando disse, tentando alertar os tolos, que os que acreditavam que a corrupção do Brasil era um problema exclusivamente do PT, ou de um único partido qualquer, deviam ser pessoas muito felizes, pois tinham encontrado a solução para todos os seus problemas: bastava tirar esse partido do governo. E, de fato, tiraram. O problema é que o governo petista acabou há muito tempo, mas os problemas nacionais somente pioram desde então. No cenário apocalíptico pós-esquerda, nada no Brasil atual avança, salvo a dor, a miséria, a doença e a morte. E os tolos? Nunca entenderam a ironia de Karnal e continuam por aí, histéricos, gritando bordões anticomunistas e sem a menor suspeita de que participam de uma pantomima cruel e trágica. Não fossem assim, não seriam tolos, muito menos bolsonaristas.
Hoje, ao que parece, a recém-instaurada CPI da covid já reuniu elementos de convicção quanto à prática de crime contra a saúde pública praticada pelo governo Bolsonaro. Em síntese, teria ele atentado contra a saúde do povo brasileiro ao deixar dolosamente de adquirir vacinas e de decretar lockdown por apostar em duas frentes contra o coronavírus: (a) o tratamento precoce com cloroquina. ivermectina e outras drogas não reconhecidas cientificamente como eficazes contra a covid; e (b) a imunidade de rebanho. A primeira é anticientífica e tudo indica que atende a interesses econômicos dos laboratórios que fabricam as drogas; a segunda, é cruel e desumana e, em tese, poderia objetivar a mitigação da pressão orçamentária através da redução da quantidade de idosos e do excesso de desempregados. A resposta para tais dúvidas será perseguida pela CPI. Seja como for, o governo perdeu largamente sua aposta sinistra. Aquilo que apelidou de “gripezinha”, que afetaria poucos no país, já infectou um número superior a 14 milhões de brasileiros, com mais de 400 mil vítimas fatais. Dentre vários exemplos de pouco-caso explícito com tão perigosa doença, disse Bolsonaro, em março de 2020, que “algumas morte terão; paciência”. Se a CPI lograr demonstrar que tantos doentes e mortos são frutos de um projeto preestabelecido pelo governo, assumindo o risco de ocorrência de tamanha tragédia para alcançar a imunidade de rebanho, estará tipificado o genocídio, crime contra a humanidade caracterizado, no caso, pelo extermínio deliberado de parte da população brasileira por razões puramente econômicas. Mais precisamente: o dinheiro de poucos foi privilegiado em detrimento da saúde e da vida de muitos.
O comportamento criminoso do governo Bolsonaro relativamente ao modo de enfrentamento da pandemia é somente uma das diversas facetas cruéis da implantação de um regime neoliberal e neofascista em decorrência de um sentimento moralista de parte dos brasileiros no que toca aos métodos de combate aos crimes em geral e à corrupção política em particular. O famoso sentimento difuso e, acima de tudo, confuso resumido na máxima “contra tudo o que está aí” materializou-se no formato concreto de “contra todos os brasileiros desvalidos que estão aí”.
Nesses cinco ou seis anos pós-governos de esquerda, estivemos sob a presidência de Michel Temer, do MDB, por quase três e há cerca de dois anos e meio, desde janeiro de 2019, quem nos governa é Jair Messias Bolsonaro, eleito pelo PSL e atualmente sem partido. O que esses dois realmente legaram ao país foi uma profunda crise econômica e social que, não somente parece estar longe do fim, mas que piora a cada dia. Ainda mais abjeto do que Temer, Bolsonaro criou, em paralelo ao desastre social, um impasse político com o parlamento e com grande parte do empresariado, cujo efeito foi a paralisação de quase todos os projetos nacionais. Seis anos são um longo espaço de tempo, correspondente a uma eleição e metade da reeleição, ou seja, um mandato presidencial e meio. Porém, mesmo contando com tanto tempo, esses dois presidentes em nada contribuíram para a construção de um Brasil melhor. Repito: nada fizeram pelo bem do povo. Somente os bilionários lucraram, mais do que nunca.
Alguém pode indagar: mas Bolsonaro não chegou a três anos de mandato; é possível a um governante realizar algo significativo nesse tempo, principalmente se levada em conta a “herança maldita” deixada pelos governos anteriores? A resposta tem que ser positiva, afinal de contas, dois anos e meio corresponde a 62% do tempo total do mandato. Um político incapaz de apresentar soluções nesse lapso não merece o mandato recebido. E “herança maldita” é a desculpa esfarrapada mais usualmente utilizada pelos incompetentes. Um bom administrador não alegará que o mal do passado o impede de produzir o bem do futuro; é sua obrigação encontrar meios de desobstruir os caminhos. Ninguém precisa de um comandante que, em lugar de comandar, refugia-se na autopiedade para justificar a protelação e a omissão.
Não é fácil ser presidente da república, principalmente em um país com as dimensões do Brasil; quem não tiver competência, que não se candidate e, mais ainda, que não receba votos. Os problemas nacionais são proporcionais ao gigantismo do país, talvez ainda maiores. Todos os que assumiram a cadeira presidencial no pós-ditadura militar sabiam que encontrariam imensos obstáculos à concretização do projeto utópico que desejavam implementar. Sarney tinha diversos esqueletos escondidos nos armários da ditadura para assombrá-lo. Collor enfrentou o desafio de uma nova abertura dos portos. FHC buscou combater o dragão da inflação. Lula desafiou a miséria e a insignificância geopolítica do país. Dilma sonhou cortar as asas dos juros bancários exorbitantes; infelizmente, as forças envolvidas nessa guerra eram por demais desiguais; ela perdeu o desafio e a presidência, mas saiu com dignidade, honrada, ao contrário dos canalhas que a extirparam do poder, todos indelevelmente marcados negativamente para a história, inclusive o que hoje ocupa a cadeira presidencial, que saboreou malignamente o voto pelo impeachment conclamando a memória de um torturador.
Cada um desses ex-presidentes, na tentativa de vencer seus próprios desafios de ocasião, teve que encarar todo e qualquer empecilho surgido no percurso do mandato, sem poder exigir que o Congresso e o STF se rendessem e aprovassem uma única e mágica solução monocrática, apresentada como o único modo de superar o problema e mediante a chantagem política de falência nacional caso não acolhida.
Até aqui, como resultado dos desgovernos Temer e Bolsonaro, o que vimos foi o triste ocaso de uma pujança brasileira que apenas se insinuava. Os empregos minguaram; os salários reduziram; criaram-se inúmeras dificuldades para o acesso a aposentadorias e pensões cujos valores de benefícios foram minimizados; cada vez menos famílias são beneficiárias de programas de transferência de renda, como o bolsa-família; fatias importantes do orçamento federal perderam importância, como a educação, a cultura, a saúde e a segurança pública; a pasta do meio ambiente tornou-se sua própria antítese teleológica, protegendo os devastadores em lugar de combatê-los; as pastas dos direitos humanos, da proteção racial e da identidade de gênero igualmente passam pano para os violadores, afirmando que o Brasil respeita os direitos, é igualitário e que as queixas dos ofendidos são “mi-mi-mi”. Sobre o escândalo da saúde pública não há necessidade de falar: são mais de 400 mil pessoas que testemunharam com o custo da própria vida o descaso desse governo. Como dito acima, a CPI da pandemia está só no começo, muitos horrores ainda serão expostos ao distinto público.
Os que tentavam explicar o sucesso do Brasil dos tempos da esquerda no poder como uma espécie de ilusão provocada pela desonestidade e, por isso, escolherem eleger um monstro desumano, mas que, delirantemente, supunham honesto, rapidamente testemunharam o desmentido do que acreditavam ser a verdade. Por vezes, na história, a verdade leva décadas para emergir e se colocar à vista de todos; a mentira bolsonarista, no entanto, foi desvelada em apenas dois anos e meio. Para nosso alívio, o país rapidamente pôde constatar a incompetência verbal, administrativa e até, ao que parece, psicológica do atual presidente. As pessoas que puseram fé na farsa bolsonarista agora veem-se num dilema: ou reconhecem que foram ludibriadas pelo discurso antipetista ao optar pelo hediondo ou creem na retórica barata bolsonarista de que vivemos no paraíso das igualdades humanas, seja social, econômica, racial, de gênero ou qualquer outra. No primeiro caso, passam recibo apenas de incrível ingenuidade, pois Bolsonaro nunca foi um mistério, sempre se soube exatamente quem ele era e o que representava; acreditou quem era bobo ou se fez de bobo. No segundo caso, porém, revela-se uma assustadora imbecilidade política, uma vez que, à exceção dos bilionários, que nunca perdem, era certo que todos perderiam com a escolha do inominável, desde os miseráveis até a classe média alta e os integrantes da pequena riqueza. O que mais justificaria a escolha de quem nunca dirigiu sequer um condomínio; quem sempre demonstrou um imenso desequilíbrio emocional; um ser contumaz em abrir a boca, durante décadas, para disseminar discriminações e preconceitos de toda ordem? Como resultado de um infeliz voto talvez de protesto que elegeu um ser vivo ainda mais incapaz do que o macaco Tião ou o rinoceronte Cacareco, os desvalidos perderam ainda mais dignidade e os privilegiados, status e patrimônio. Os bilionários vão muito bem, obrigado.
E a culpa pelo fracasso não é da pandemia ou de qualquer outra circunstância para além da política, mas diretamente de Bolsonaro e de sua equipe inepta. Crises sempre existiram e administradores competentes ao longo da história souberam transformá-las em exemplos de sucesso. Dizem que Churchill, convidado a sentar-se numa reunião com a rainha, afirmou não precisar se sentar pois não existiria crise alguma, por mais séria e grave que fosse, que não pudesse ser resolvida em 15 minutos. Numa empresa privada, um administrador que fizesse a empresa ter prejuízo por dois anos seguidos, sempre se escudando em crises externas e projetos não aprovados pelo conselho de administração como desculpa para o fracasso, certamente seria demitido por insuficiência de desempenho. Um técnico de futebol que, perdendo seguidos jogos, somente reclamasse dos atletas disponíveis, sonhando com a aquisição do passe das estrelas do esporte europeu, não chegaria à metade do campeonato. No serviço público não é ou não deveria ser diferente. O gestor necessita ser ainda mais competente e eficiente do que no setor privado, pois os interesses em jogo são coletivos, portanto mais importantes. Em qualquer país democrático do mundo, quando o povo elege um governante – prefeito, governador ou presidente da república –, a intenção é a de colocar na liderança aquela pessoa que a maioria dos eleitores considerou capaz de resolver os dilemas da sociedade. Alguém percebido como possuidor de inteligência racional e emocional que lhe confira a capacidade de superar os obstáculos que se erguem à construção de uma sociedade justa e igualitária. Ainda que o governante eleito encare desafios que, num primeiro olhar, pareçam intransponíveis, a confiança que o povo nele depositou exige que apresente uma solução que, mesmo não eliminando completamente o problema, sirva ao menos como paliativo imediato e suficiente para dar o máximo de conforto para a maior parcela possível da população. É para o cumprimento dessa missão que os políticos se apresentam ao eleitorado como candidatos ao exercício da elevada função pública de representantes do povo.
Por outro lado, não somos uma monarquia absolutista, na qual o Estado é personificado no rei com sua vontade soberana. Somos uma democracia, regime que exige intensas negociações políticas para a adoção de projetos e programas de governo. Ser capaz de negociar politicamente é uma característica imprescindível na personalidade de quem governa sob o pálio da democracia, pois nela o poder se encontra pulverizado dentre as diversas instituições existentes. Essa divisão de poder e de fiscalização recíproca entre as instituições é o que materializa a famosa máxima dos freios e contrapesos da democracia. O presidente da república possui a obrigação de negociar com o legislativo e com o judiciário. Ao contrário do que muitos hoje em dia supõem, isso não é um problema da democracia, mas sua maior virtude, justamente o que a diferencia dos antigos regimes autocráticos.
O sistema de freios e contrapesos evita que um maníaco que eventualmente ascenda ao poder, por descuido ou por protesto do eleitor, tenha a possibilidade de provocar um desvio do contrato social de tal magnitude que rompa o fino e frágil tecido da democracia, impondo uma ditadura e um modo único, subjetivo e autoritário de conduzir a pauta pública. Até o momento, Bolsonaro parece agir como esse maníaco, sempre esticando a corda dos limites institucionais, a todo momento ameaçando com uma ruptura democrática, um golpe. Não quer negociar com os outros dois poderes, quer ganhar no grito, sob aplausos dos poucos imbecis que ainda lhe dão suporte.
Sob tais critérios – inteligência racional e emocional, capacidade de negociação política e experiência necessária para a apresentação de solução para os dilemas da sociedade – Bolsonaro falhou miseravelmente como gestor público. Revelou-se um péssimo administrador de coisas e de pessoas, um completo incapaz em negociação, organização, planejamento e execução. Para o bem do povo e da república, merece e deve ser demitido imediatamente, antes que provoque um estrago ainda maior. Tenho dito e repito que o maior problema do país não está em outubro de 2022, mas agora mesmo, em 2021. A saúde e a vida dos brasileiros estão em grave perigo. A CPI da covid é mais uma oportunidade que se abre para encerrar precocemente essa horrenda etapa de neofascismo na política brasileira.
O Brasil necessita que Bolsonaro saia do governo antes do resultado da eleição de 2022. Caso contrário, corremos o risco de a eleição se tornar apenas o estopim de uma nova aventura no terreno pantanoso de um golpismo militar que já se desenha. Voltar à condição de república de bananas é uma vergonha que não precisamos passar perante o mundo. Fora Bolsonaro, já!
Notas:
1 – Artigo em PDF disponível em: https://seer.ufrgs.br/debates/article/view/38573. Acesso em 28/12/2019.
2 – SOUZA, Jessé de Souza. A Tolice da Inteligencia Brasil: ou como o país se deixa manipular pela elite. São Paulo: Leya, 2015, pág. 197.
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