O indivíduo - parte I: O egoísmo, altruísmo e sua dívida simbólica

 

A análise do comportamento de um dado conjunto, mecânico ou orgânico, imprescinde da prévia ciência de quais são seus principais elementos constitutivos e como funcionam. Relógio é apenas o nome dado ao conjunto de peças e engrenagens utilizados na fabricação desse objeto; um relojoeiro necessariamente deve saber a função de cada engrenagem na missão de informar a hora, caso contrário, não lhe será possível construí-los, repará-los ou, de modo mais sucinto, entender o seu funcionamento.

Da mesma forma, guardadas as devidas particularidades, o estudo da dinâmica de um agrupamento gregário animal deve partir da compreensão dos movimentos praticados pelas principais peças que o compõem: os indivíduos. Não bastassem as implacáveis vicissitudes da natureza que submete todos os seres, o sucesso ou o fracasso dos bandos animais vinculam-se, também, umbilicalmente, ao resultado do somatório de força e fraqueza de cada um dos indivíduos que a integram. Destaca-se, nessa amálgama de valores, a dimensão individual do espírito colaborativo. A partir dessa perspectiva, tentaremos compreender como se movimentam os indivíduos humanos no coletivo que integram.

A fantástica evolução do conhecimento científico humano e de sua aplicação prática, a tecnologia, parece não se repetir no plano do comportamento, que as evidências demonstram persistir regido por uma psique pré-histórica. O exame do conhecimento que nos chega da pré-história e da antiguidade evidencia que os mais profundos desejos, sentimentos, conflitos humanos, enfim, todos os grandes dilemas existenciais, acompanham a humanidade, com idêntica natureza, desde os tempos mais remotos. Estavam presentes nos caçadores-coletores; persistiram após o surgimento da filosofia clássica grega, que sobre eles refletiram; passaram pelo escrutínio trágico de Shakespeare e chegaram a Freud, talvez quem mais tenha se aproximado de compreendê-los (os dilemas existenciais). Ainda pendem, enigmáticos, nos dias de hoje, basicamente com as mesmas características que apresentavam há milênios, traduzindo-se em tragédias anunciadas, previsíveis e, ainda assim, desprovidas de solução à vista.

A explicação para essa inércia comportamental parte da compreensão de que a humanidade é herdeira do caldo genético primordial que gerou a primeira célula viva. É possível afirmar que, desde sempre, o ser humano se movimenta segundo duas pulsões de origem genética, siamesas e contraditórias, que se digladiam internamente e dão origem a todas as paixões: os sentimentos de egoísmo e de altruísmo. Sua genealogia está vinculada ao acúmulo de impulsos instintuais animais herdados a partir da ancestralidade mais primitivamente imaginável, cuja fonte primária decorre dos instintos de sobrevivência individual (egoísmo) e de perpetuação genética ou manutenção da espécie (altruísmo). Em linhas gerais, para as pretensões limitadas do presente texto, entende-se por egoísmo a inclinação para a satisfação exclusiva do próprio interesse, ainda que com prejuízo de outrem, ao passo que a ação do altruísmo é vocacionada para o atendimento das demandas do outro mesmo que sobrevenha um alto custo próprio. Por outro lado, o assim chamado altruísmo recíproco ou cooperação, a saber, ações de que resultam benefícios mútuos, na verdade corresponde a dois egoísmos individuais em movimento.

O altruísmo sempre será mais intenso quanto maior a proximidade genética, como se verifica entre pais e filhos ou em colônias de insetos sociais, como abelhas, formigas e cupins. Em regra, as abelhas da mesma colmeia possuem 75% de identidade genética, percentual superior ao dos irmãos humanos, cuja similaridade genética é de 50%. Não por outro motivo, as ações altruístas desses insetos são extraordinárias, desvelando-se na abdicação da transmissão genética individual, legado somente à rainha, cuja reprodução, no fim das contas, perpetuará a genética de todo agrupamento, dada a já mencionada identidade genética entre os indivíduos. Mais do que isso, a entrega altruísta comumente chega ao ponto do sacrifício da própria vida em prol da colônia.

Paixões como amor, amizade e bondade em regra podem ser inicialmente enquadradas como facetas do altruísmo, enquanto outras, como ódio, inveja, alegria, tristeza e medo, como projeções do egoísmo. Todavia, o que de fato define a origem pulsional desses sentimentos é a motivação interna de cada um – se orientados para benefício próprio ou do outro –, de modo que são passíveis de serem frutos de ambas as pulsões.

Na vida selvagem, o egoísmo revela-se essencial para o sucesso da sobrevivência individual, suplantando amplamente a ação do altruísmo, cuja ação encontra justificativa regular no contexto familiar/grupal. Por conta disso, o egoísmo se impõe, somente cedendo lugar espontaneamente ao altruísmo ante condições bastante favoráveis à manutenção da própria vida. Fora isso, a atenção dispensada ao outro decorre da força normativa do coletivo ou de imperiosa necessidade, o que remete novamente ao egoísmo. Os limites ou prevalência de um deles na ação realizada é definida caso a caso pelo indivíduo, por vezes no ato mesmo de os realizar, segundo a margem de sucesso prevista para a situação fática vivenciada no momento. Podem mesmo coexistir na mesma ação em diversas situações, com intensidades distintas. Como exemplo, na proteção materna, um sentimento extremamente relevante, a atenção dada às crias é geralmente atribuída ao altruísmo; contudo, pode ser fundada em egoísmo genético como definido pelo biólogo Richard Dawkins¹. Ainda que fosse um induvidoso caso de altruísmo, observa-se que, via de regra, é uma paixão mais forte em relação ao puro egoísmo quanto mais fraco for percebido o adversário da cria. Uma fêmea defenderá sua cria até a morte se entender, ainda que equivocadamente, que há chance de sucesso na empreitada de lutar contra o agressor; contudo, a abandonará em benefício de si própria ou dos demais rebentos se o fracasso for visto como inevitável. Nesse mesmo exemplo, se a hipótese for de inexistência, para a fêmea, de alternativa ao combate, o sentimento prevalecente é o de egoísmo em estado bruto, pois, na hipótese, trata-se de luta em prol imediato da própria sobrevivência, com benefício apenas mediato para a cria.

Nesse ponto, chega-se à seguinte conclusão: o egoísmo inato, de natureza evolutiva e que provoca ações pré-reflexivas, puramente instintuais, se sobrepõe ao espírito colaborativo altruísta, constituindo-se em primeiro óbice natural à construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Nos coletivos humanos, o problema parece ser acentuado pelo modelo de sociedade eleito, ampla e historicamente regido por sistemas que privilegiam o acúmulo de poder e riqueza, com benefício para uma inexpressiva fatia da população. Foi assim no passado longínquo, com as ditaduras absolutistas que se apropriavam de toda a terra sob seu domínio e de todos os bens nelas existentes, e continuou assim no mercantilismo e no atual capitalismo, pois neles os burgueses se associam à monarquia absolutista (mercantilismo) ou corrompem o poder político (capitalismo) na exploração econômica. No capitalismo, utiliza-se a apologia do liberalismo econômico para justificar a maximização do egoísmo individual, independentemente do custo social, já que se percebe a livre perseguição individual dos próprios interesses como salutar para o coletivo, percepção essa jamais materializada ao longo da história. Pelo contrário, o filósofo Adam Ferguson (1723-1816) pontifica que o egoísmo da busca pelo interesse próprio mitiga o impulso comunitário de cooperação, que é alicerçado na solidariedade e na cooperação². Modernamente, a humanidade vem experimentando um estilo de vida mais e mais individualizado, atomizado, distanciado das relações de amizade e de vizinhança e dos assuntos coletivos mais imediatos. A consequência é verificada na ausência de senso de identidade comum e de valores compartilhados (confiança, reciprocidade, boa vontade e camaradagem). Na metáfora criada pelo sociólogo americano Robert D. Putnam (1941- ), estamos literalmente jogando boliche sozinhos³.

A situação somente não é pior porque, após bilhões de anos acumulando instintos, a vida animal, em sua versão humana, engendrou a cultura ou civilização, a partir de cujos princípios buscou estabelecer uma normatividade de ordem ético-moral inclinada ao favorecimento do altruísmo, o qual, embora falso na origem, por compulsório, acaba por produzir resultado similar ao verdadeiro: ações benéficas para a coletividade. Exemplo disso seria a destinação da arrecadação tributária para fins sociais, como educação, saúde e segurança garantidas pelo Estado. O tributo pago pelo abastado, no exemplo, representa o altruísmo compulsório, modelo que não encontra similar na vida selvagem. Outro exemplo seria a destinação de cotas de emprego e na educação para segmentos sociais sub-representados politicamente (minorias políticas), como mulheres, negros, deficientes e pobres.

Todavia, há ainda um longo caminho a percorrer antes que as ações determinadas por bilhões de anos de evolução instintual sejam superadas por aquelas nascidas há parcos milhares de anos a partir da acumulação e internalização de ditames morais civilizatórios. No momento, a ação humana é ainda fundamentalmente instintual. Estudos demonstram que ao menos 95% do que fazemos é oriundo de ação cerebral inconsciente⁴. Em outras palavras, praticamente não pensamos sobre o que fazemos e isso é a definição de instinto.

Ocorre que uma alta renúncia instintual por parte dos indivíduos, não puramente volitiva, mas decorrente de uma normatividade social imposta para além do mínimo necessário, entra em constante choque com o imperativo animal que conduz à utilização irrepressiva e casuística de egoísmo em larga escala e altruísmo em doses homeopáticas. Como não há ganho sem dor (no pain, no gain), os dilemas existenciais daí resultantes são a causa de neuroses tipicamente humanas, inexistentes em animais gregários em estado selvagem. Animais matam outros, inclusive do próprio bando; defecam, eliminam gases e fazem sexo à vista de todos; praticam o incesto; machos estupram fêmeas; fêmeas matam os machos após a cópula e algumas ainda os comem; irmãos matam irmãos para serem beneficiados com maior porção dos alimentos trazidos pelos pais; filhos matam os pais, e vice-versa, por território ou para tomarem a liderança; idosos e rebentos com defeito físico são abandonados, mortos ou expulsos do bando, algumas vezes sendo comidos; além de inúmeros outros comportamentos formalmente inadmissíveis para os humanos (ainda que praticados eventualmente). Os seres humanos são animais e essa premissa os faz carregar em si toda a herança genética instintual que determina tais ações ignóbeis aos olhos da humanidade e que são represadas em função das condições impostas pela vivência grupal.

Animais irracionais não sentem desconforto emocional ou psíquico ao praticarem essas ações, despossuídos que são de limites morais impeditivos de um comportamento que, pelo princípio natural, é dominado pela lógica da sobrevivência individual e da espécie. Essa lógica, embora não se origine na mente animal, pois inscrita no DNA através do processo de temporalidade geológica da seleção natural, emula o cálculo frio do racionalismo utilitarista do êxito e, por vezes, pode ser tão perversa como a ocorrida na Escolha de Sofia⁵. Facilmente se conclui ser menos pior uma morte do que duas, cem ou mil; um animal irracional não titubeia a respeito. Entretanto, quando os conflitos humanos entram em jogo, torna-se muito mais difícil selecionar a vítima dessa conclusão meramente lógico-racional.

O grande problema é que o tempo cultural – no máximo uns 10 mil anos – é praticamente inexistente se comparado ao dos instintos, assados no forno implacável da tentativa e erro por cerca de 3,5 bilhões de anos. A cultura, sob tal medida, representa uma singela gota na dimensão oceânica da existência. Considerados esses números, e imitando Carl Sagan, se o tempo de vida na Terra fosse reduzido ao calendário de um ano, a cultura somente surgiria às vinte e três horas e cinquenta e oito minutos do dia 31 de dezembro, com arrendondamento para cima em favor da experiência civilizatória. Portanto, a humanidade passou o ano inteiro viajando pela estrada larga e fulgurante dos instintos e somente nos últimos dois minutos do último dia do ano vem tateando pelos corredores apertados e quase sempre mal iluminados da cultura. Nesse cenário, não é difícil concluir a norma de conduta que, presente a liberdade, predomina na ação individual, ainda que o discurso moralista hipócrita, da boca para fora, diga o contrário. O egoísmo é rei; o altruísmo, um mendigo.

O conflito entre as imposições instintuais e as barreiras impostas pela criação cultural da moral faz surgir o mal-estar na civilização pontificado por Freud⁶, segundo o qual o ser humano criou a civilização em nome da segurança, na pretensão de fugir do sofrimento existencial onipresente na vida nua, em nome do que deveria restringir o gozo da liberdade, exigência que, paradoxalmente, teve como efeito um acréscimo considerável de miséria emocional emergindo das profundezas do ser na forma de neurose. A gênese do mal-estar surge da obrigação de uma renúncia instintual (rectius; mitigação da liberdade) muito mais ampla do que a que seria estritamente necessária para o bom funcionamento da sociedade, em especial por conta de imposições não racionais ou lógicas, sendo exemplo as de ordem religiosa.

Nesse ponto é importante ressaltar, assim como fez Freud em seu opúsculo, que não se pretende discutir ou negar a validade da experiência civilizatória, sendo o único objetivo o de produzir a reflexão crítica quanto ao atual status da sociedade, ou seja, a partir do cotejo entre o que é e o que poderia ser. Um ponto que vale reflexão é sobre a circunstância de que a opressão normativa atinge principalmente a esfera comportamental do ser humano, sendo pouco relevante e menos ainda eficiente no aspecto mais significativo para a sobrevivência digna da pessoa, que é o modo como operará a dinâmica da economia. O propósito de produzir regramentos supérfluos de natureza moral e legal sobre o comportamento é o de evitar discussões sobre uma parte significativa da vida social, que é a maneira pela qual serão distribuídos os bens escassos entre todos. Não há necessidade de muita reflexão para concluir que a felicidade geral de uma coletividade de, por exemplo, cem mil pessoas será pouco impactada pelo fato de duas pessoas do mesmo gênero fazerem sexo entre si; porém, se duas pessoas dessa mesma coletividade conseguirem deter noventa por cento de toda a riqueza, praticamente todos sentirão, uns mais outros menos, os efeitos daninhos dessa apropriação exorbitante: muitos terão que dividir uma ínfima parte da riqueza e a miséria grassará. Ou seja, a maneira como pessoas adultas faz sexo incomoda a todos, enquanto a orgia econômica pornográfica dos ricos nem sequer é assunto, mesmo quando quase quebra completamente a economia, como ocorreu em 2008. Ao fim e ao cabo, porém, e sempre foi assim, a normatização atinge mais violentamente o comportamento, sendo mecanismo diversionista para que o “liberalismo” da boca para fora permita a rapinagem da riqueza pelos poucos eleitos.

De todo modo, não há dúvida de que a agressividade dos instintos deve ser domada como forma de possibilitar a vivência social. A alternativa é o retorno ao estado de natureza. Por outro lado, embora o decréscimo instintual envolva necessariamente a redução da liberdade, deve-se preservar o máximo possível de liberdade residual, vale dizer, aquela que não se atrita necessariamente com a existência da sociedade. Como contrapartida à abdicação da plena liberdade, o indivíduo deve ter respeitado o máximo de liberdade residual (não prejudicial) e, além disso, o seu direito natural à vida, à integridade física e à Terra.

A noção de direito à vida e à integridade física é intuitiva, desnecessitando maiores delongas. O direito à liberdade residual, todavia, revela-se um tema mais complexo, envolvendo a ideia de autonomia da vontade ou autodeterminação, vale dizer, a capacidade de realizar, o mais amplamente possível, aquilo que convém ao indivíduo, no aspecto territorial (locomover-se, indo e vindo pelo planeta, e fixar-se, estabelecendo-se onde desejar), intelectual (exposição de ideias e pensamentos), comportamental (agir como quiser, inclusive quanto à sexualidade), associativo (opção pela vivência em sociedade ou em isolamento) e político (participar ou não da organização da sociedade em que vive).

O direito à Terra materializa-se na ocupação de um determinado espaço de exploração territorial com vistas à conquista de alimento e abrigo, ou seja, o direito à propriedade de uma parte do planeta pelo simples fato de ser humano, sem considerações econômicas, consistindo em direito surgido do simples nascimento.

Essas contrapartidas são estabelecidas, ao menos principiologicamente, pelo contrato social e, sem a garantia de cumprimento, a sociedade e, portanto, a civilização, está fadada ao fracasso. O psicanalista Joel Birman⁷ pontifica que a dívida simbólica que o indivíduo estabelece com a sociedade – aquela que o compele a cumprir as diretrizes societárias – se funda em duas dimensões: (a) ser de fato um trabalhador no campo estritamente econômico; e (b) o gozo do direito de cidadania nos campos social e político. A obrigação individual de reconhecer essa dívida, pois, depende da sociedade quitar a sua parte, ou seja, criar as condições para materialização dessas duas dimensões (trabalho e cidadania). Caso a sociedade não cumpra a sua parte no trato, cabe aplicar o ensinamento contido no brocardo romano exceptio non adimpleti contractus (exceção de contrato não cumprido), segundo o qual um contratante não pode, antes de cumprir a sua obrigação, exigir o implemento da do outro. Observe-se que o cumprimento das obrigações da sociedade para com o indivíduo há de ser material, real, não podendo se restringir ao aspecto formal. Na maior partes dos países, a existência de leis garantindo a justiça distributiva não se traduz em efetiva concretização desse ideal. Em resumo, isso significa que, se a sociedade não garante, no registro da prática, a vida boa, rompe-se o contrato, o indivíduo não se sente obrigado a pagar a sua dívida simbólica e, pelo contrário, vê-se no direito, não somente de sobreviver pautado pelos instintos básicos, mas também de sabotar a própria ordem social. O modo urbano mais comum de vida dominada pelas pulsões instintuais é a criminalidade inscrita no binômio psíquico necessidade-vingança.

A questão sobre a qual se impõe refletir, portanto, diz respeito ao dimensionamento da renúncia instintual exigível em nome do bem viver social sem que disso redunde prejuízo para indivíduo e coletividade. No passado, as famílias produziam grande prole; a certeza da paternidade constituía uma necessidade; a terra, a família e a produção eram controladas monocraticamente pelo pater familias; não havia segurança pública, a defesa era privada, segundo as forças de cada família ou comunidade. Essas e outras circunstâncias impunham uma extensa abdicação instintual. Todavia, hoje, dada a evolução civilizatória, tais condições impositivas são, ou deveriam ser, despiciendas e não mais se justificam, revelando-se, na verdade, contraproducentes. Vale pontuar que a existência da moderna segurança pública, posta indistintamente à disposição do povo, pobres e ricos, torna a atual disseminação da segurança privada protetora das classes privilegiadas um reconhecimento do retorno à barbárie pré-Estado. O motivo? A certeza das classes privilegiadas, conscientes disso ou não, de que o rigor da renúncia instintual, sem o cumprimento do sinalagma pactuado no contrato social (trabalho e cidadania), foi conduzido ao paroxismo, tornando-se um fator relevante para o incremento da criminalidade. Em países mais preocupados com a felicidade individual, a segurança pública é vista como suficiente para todos, sem grande inquietação social a respeito.

Possivelmente, a amplitude da renúncia instintual ainda exigida se deve à circunstância de que a primeira forma de adestramento dos impulsos naturais concretizou-se através da imposição do medo da divindade, ou seja, pela religião, assunto que será objeto do próximo artigo.

Notas:

1 - DAWKINS, RICHARD. O Gene Egoísta. Belo Horizonte: Editora Itatiaia, [1976] 2001.

2 - ATKINSON, Sam (editor sênior), O livro da Sociologia, trad. Rafael Longo, São Paulo, Globo Livros, 2015, pág. 21.

3 - Idem, pág. 125.

4 - Matéria no site do GloboNews sobre o físico e escritor Leonard Mlodinow, disponível em http://g1.globo.com/globo-news/noticia/2012/10/tudo-em-nosso-mundo-e-construcao-da-nossa-mente-diz-fisico.html, em 23/12/2019.

5 - Filme dramático dos Estados Unidos, de 1982, que apresenta o dilema vivido por Sofia, prisioneira de um campo de concentração durante a Segunda Guerra, obrigada a escolher qual dos dois filhos morreria, sob a ameaça de morte de ambos.

6 - FREUD, Sigmund. O mal-estar na civilização. In: Os pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1978.

7 - BIRMAN, Joel. Cadernos sobre o mal. Rio de Janeiro: Record, 2009.