O
macartismo institucional brasileiro, que se desenvolve desde o mensalão, vem
agindo, há anos, com um comportamento que, segundo os conceitos do
direito penal, deve ser enquadrado nas figuras do dolo eventual ou da culpa
consciente. No primeiro caso, dolo eventual, o agente insiste na
própria conduta ainda que ciente dos riscos possíveis, aceitando o
resultado que vier, por pior que seja. No segundo, de culpa consciente, acredita
sinceramente que a própria perícia será capaz de evitar o
resultado danoso.
Há
dolo eventual ou culpa consciente de nossas instituições tanto na
morte de inocentes, como na derrocada da economia brasileira.
Os
assassinatos políticos da ex-primeira dama, Marisa Letícia, e do
reitor da Universidade Federal de Santa Catarina expõem as vísceras
da irresponsabilidade institucional na condução política do
Brasil. Sim, trataram-se de assassinatos políticos, embora formal e
aparentemente sejam categorizados como doença e suicídio. A
indagação que deve ser produzida, de forma honesta e sincera, para
concluir pelo assassinato político é: as mortes teriam ocorrido não
fosse o comportamento açodado e irresponsável dos agentes públicos?
A sinceridade exige que a resposta seja não. E se a resposta é
“não”, então a morte de ambos decorreu diretamente da ação ou
da omissão praticada por terceiros, com intuito político, de modo
que se tratam de homicídios.
