A
recente pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do
Transporte (CNT) ao Instituto MDA Pesquisa deveria ser objeto de
profunda reflexão pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal
da 4ª Região. Por quê? Vejamos.
Segundo
a pesquisa CNT/MDA (1),
no 1º turno, Lula venceria em todos os cenários, contra todos os
principais candidatos, sempre obtendo cerca de um terço da
preferência do eleitorado. Da mesma forma, em todos os cenários
Bolsonaro figura em segundo lugar e Marina da Silva em terceiro. Ciro
Gomes aparece em quarto, quando Aécio Neves é o candidato do PSDB,
ou em quinto, quando os tucanos vêm de Alckmin ou Dória.
No
2º turno, Lula também vence em todos os cenários, contra todos os
principais candidatos, com votação na faixa de 40% a 42% dos
eleitores, com o candidato em segundo, seja quem for, obtendo cerca
de 23 a 28% dos votos, exceto Aécio Neves, que obtém míseros 14,8%
dos votos. Para um candidato que obteve 48% dos votos no segundo turno
da eleição presidencial de 2014 e, por isso mesmo, deveria contar
com um excelente recall, trata-se de uma queda vertiginosa, decorrente, claro, das incríveis
barbeiragens políticas perpetradas pelo político mineiro, que
demonstrou nada ter herdado da sabedoria política do avô Tancredo. Tais barbeiragens foram as catalisadoras do golpe midiático-jurídico-parlamentar sofrido
pelo país que devolveu aos pobres e miseráveis o seu lugar na
história: a sarjeta da sociedade.
Aécio, hoje, é um fantasma
político, não somente em nível nacional, como também em Minas,
onde perderia novamente para Dilma para senador (2).
A parcela mais desfavorecida devolveu o “favor” a Aécio,
lançando-o na sarjeta da política. Não somente ele, mas o PSDB
inteiro, como a pesquisa demonstrou.
Portanto,
a pesquisa demonstra de forma cabal que o golpe fracassou em seu
objetivo principal, que era desmontar o PT e, principalmente, a
simpatia do eleitor por Lula. A história de Lula “corrupto” não
decolou. O povo assiste políticos de vários partidos, notadamente
do PSDB e do PMDB, sendo pegos com a boca na botija, guardando
milhões em malas, com provas sólidas de desvio, sem grande
estardalhaço da imprensa e sem grando movimentação do aparato
jurídico-policial para seguir o dinheiro. Com relação a petistas
como José Dirceu, Genoíno e Lula, nada se encontra que
induvidosamente não possa ser produto do próprio trabalho. Como
nada se encontra, criminaliza-se honorários recebidos por
consultorias e palestras, mesmo que existam documentos e vídeos
comprovando a prestação dos serviços e mesmo que os rendimentos
tenham sido declarados à Receita Federal. Criminaliza-se o uso
habitual de bens de terceiros, mesmo que comprovadamente sejam amigos
de décadas. Atribui-se a eles a propriedade de imóveis de
terceiros, ainda que a escritura e o registro de imóveis digam o
contrário. Diz-se ser deles contas bancárias milionárias em nome
do delator que o próprio delator utiliza para comprar bens de luxo
para si mesmo. Vale tudo.
E
nesse vale-tudo, documentos são forjados para instruir processo
penal cujo objetivo é tudo, menos condenar um culpado por um crime
cometido. De forma estarrecedora, estão chegando evidências de que
as supostas provas contra Lula são documentos forjados. Os mesmos
documentos provam um determinado fato em um processo da Lava Jato e
outro completamente distinto no outro processo, contra Lula (3).
O
golpe, porém, não somente fracassou nesse objetivo, como destruiu a
economia do país ao desconstruir os pilares que a sustentavam, quais
sejam, a incrível recuperação, forjada durante os governos
petistas, da indústria naval, da construção civil e da prospecção
do petróleo. A Lava Jato mirou diretamente nesses alicerces, como se
estivessem imbuída da intenção planejada de pôr fim à fuga do
Brasil da atração gravitacional dos EUA e sua consolidação como
uma liderança econômica relativamente aos países africanos e
asiáticos, nítido propósito dos governos petistas. Como não podia
deixar de ser, criminalizaram o trabalho de um ex-presidente pela
prevalência, no exterior, do interesse nacional. Somente o tempo
dirá se, nesse momento histórico, quintas-colunas travestidos de
heróis, alguns inclusive utilizando respeitáveis capas negras, como
Batman, atuaram para destruir o país e entregar de bandeja nossas
riquezas à voracidade do capital estrangeiro.
Ocorre
que nada disso passou despercebido pela população, que percebe a
farsa e oferece a Lula um pedido de desculpas, na forma de intenção
de votos, que deveria partir das instituições jurídicas que
sabotaram ou ajudaram a sabotar um projeto de país que esteve muito
próximo de se consolidar.
E
essas instituições jurídicas, a partir da análise da pesquisa
CNT/MDA, terá mais um importante papel a desempenhar: o de decidir
se, em 2018, elegeremos um autêntico democrata preocupado com o
desenvolvimento do país, como Lula, ou um político que pratica um
tipo de nacionalismo extremado, à moda nazista, que é Bolsonaro.
Sim,
porque a pesquisa não deixa dúvida alguma: se Lula for retirado do
pleito, Bolsonaro vencerá. Segundo a pesquisa, Bolsonaro vence de
todos os “medalhões” da política – Aécio, Alckmin, Dória e
Ciro Gomes – e somente perde para Marina, todavia dentro da margem
de erro. Considerando que a militância fascista de Bolsonaro é
muito mais aguerrida do que a da acreana, que ainda conta com a
“pecha” de ser ex-petista, que certamente será explorada num
eventual segundo turno entre os dois, a possibilidade de Bolsonaro
ser o próximo presidente, se Lula não vier candidato, é
considerável.
Não
há dúvida alguma, na cabeça de quem acompanha a novela Lava Jato,
que Moro não é isento em relação a Lula e o condenará quantas
vezes ele for processado criminalmente perante a 13ª Vara Federal de
Curitiba. Se um delator o acusar de ter roubado um picolé de uma
criança, sem prova alguma, Moro condenará Lula a não menos do que
nove ou dez anos de cadeia, pois o objetivo da Lava Jato não é
produzir justiça, mas exterminar o PT e Lula, ainda que contra todas
as provas e evidências. Como se sabe, no Brasil, aos olhos da
Polícia Federal e da Justiça Federal, é muito mais grave um
político utilizar um sítio de um amigo do que possuir um
helicóptero apreendido com quinhentos quilos de cocaína.
Como
Moro de imparcial nada possui, somente se pode esperar a produção
de justiça dos tribunais superiores à 13ª Vara Federal de
Curitiba. O histórico das decisões não é muito boa. O relator dos
processos da Lava Jato no TRF da 4ª Região é suspeito de possuir
relação de amizade ou de compadrio com Sérgio Moro (4).
Possua ou não amizade com Moro – o que, se demonstrado, o impediria de relatar os
processos – o fato é que sistematicamente mantém ou agrava as
penas de Moro. Os demais desembargadores da Turma parecem agir com
mais independência e, vez ou outra, reformam, contra a vontade do
relator, as sentenças moriáticas.
Apesar
da aparente tendenciosidade que vem demonstrando a Justiça Federal,
espera-se que tenha a decência e a inteligência de evitar a
condenação de Lula em um processo fundado exclusivamente na palavra
de delatores. Quem diz isso? Janot, no parecer sobre o caso, ao
afirmar a inexistência de prova (5).
Ora, ao dar o parecer, Janot encarnava, nada mais, nada menos, do
que a função de mais elevada hierarquia dentro do órgão acusador,
o Ministério Público Federal. Em outras palavras: o órgão acusador reconhece a inexistência de prova.
O
TRF-4, então, possui os seguintes elementos a considerar ao apreciar
o recurso de Lula: (a) Moro condenou Lula por um crime (recebimento
de 16 milhões de reais em decorrência da corrupção sistêmica na
Petrobras, sem vinculação específica a um determinado contrato)
diferente daquele que consta da denúncia (recebimento de 3,5 milhões
de reais por conta especificamente de três contratos entre a OAS e a
Petrobras), ou seja, a acusação não logrou comprovar a culpa de
Lula no que concerne aos três contratos; (b) a Polícia Federal e o
Ministério Público não conseguiram demonstrar a existência de
qualquer pagamento a Lula ou iniciativa sua para favorecer a OAS na
obtenção dos contratos, sendo que Moro, em despacho, admite isso, o
que sugere o uso desfigurado da teoria do domínio do fato; (c) a
sentença não vincula o triplex à corrupção, ainda que tenha
determinado seu bloqueio, e reconhece que o registro imobiliário
aponta a própria OAS como proprietária; (d) surgem evidências
documentais de que a prova utilizada para a condenação foi produto
de falsificação.
Enfim,
o que não falta, aparentemente, é motivo justo e legal para a
sentença de Modo ser reformada in totum ou mesmo anulada.
Independentemente
das convicções pessoais de cada desembargador, inclusive as do
amigo de Moro, o que está em jogo, agora, é o destino do país. O
que deve prevalecer é o bom senso e o espírito democrático.
Compete ao povo decidir quem irá nos governar e não à plutocracia
judicial.
O
TRF da 4ª Região pode agir com isenção e legalidade, assim
permitindo o caminhar sereno da democracia, ou fechar os olhos e
enfiar a cabeça num buraco. Nesse caso, porém, o risco é de ser o
responsável pela assunção de Bolsonaro ao poder.
Tenho
convicção de que as pessoas públicas alemãs, no final da década
de 1920, não tinham ideia do que aquele jovem espalhafatoso e de
discurso raivoso faria ao país. Os desembargadores do TRF-4, porém,
sabem perfeitamente o que irão fazer. Ou cumprem o papel
constitucional que lhes é reservado ou, em futuro próximo, serão
diretamente responsáveis pelos desdobramentos políticos de uma
decisão que deveria ser meramente judicial e legal, limitada ao
mundo dos autos. É esse o seu papel, nada além disso.
É possível o esvaziamento da candidatura de Bolsonaro a partir da exposição maciça, na campanha, da crueza de seus posicionamentos infames ou devido ao tempo reduzido que terá na propaganda eleitoral? Sim, é possível, mas trata-se de um risco
que três desembargadores não têm o direito de imputar a 200
milhões de cidadãos. Eles não representam 70 milhões de brasileiros cada um. Não foram eleitos para isso.
Como
pontifiquei em texto anterior (6),
Bolsonaro é transparente e não esconde quem é ou suas ideias. Ele
produz declarações públicas assumidamente antidemocráticas,
homofóbicas, racistas, misóginas, em defesa da tortura, do
assassinato puro e simples de criminosos pela polícia, do
assassinato de cidadãos que se opuserem ao governo, a favor do
fechamento do congresso, a favor da imposição de dogmas religiosos
aos cidadãos, contra os indígenas e mais um monte de outras de
natureza torpe como essas.
Os
desembargadores estão avisados.
A
responsabilidade pelo que vier é de vocês.
Referências:
1 - Extraído
do site jornalístico Estadão, em 20/09/2017:
http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,lula-lidera-intencoes-de-voto-em-todos-os-cenarios-diz-pesquisa-da-cnt,70002007431
2 - Extraído
do site jornalístico Brasil 247, em 20/09/2017:
https://www.brasil247.com/pt/247/minas247/317959/Dilma-lidera-pesquisa-para-o-Senado-em-Minas.htm
3 - Extraído
do site jornalístico GGN, em 20/09/2017:
http://jornalggn.com.br/noticia/xadrez-sobre-a-falsificacao-de-documentos-na-lava-jato-por-luis-nassif
4 - Extraído
do site jornalístico Conversa Afiada, em 20/09/2017:
https://www.conversaafiada.com.br/brasil/a-dobradinha-do-moro-com-o-desembargador
5 - Extraído
do site jornalístico Uol Notícias, em 20/09/2017:
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/09/19/com-base-em-parecer-de-janot-defesa-pede-absolvicao-de-lula-na-segunda-instancia.htm
6 - Aqui:
http://jornalggn.com.br/blog/marcio-valley/a-insanidade-do-apelo-a-bolsonaro-ou-a-intervencao-militar-por-marcio-valley
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