O indivíduo – parte III – Os coletivos e a servidão voluntária

Continuamos, aqui, a análise do comportamento do indivíduo iniciada nos dois textos anteriores: O indivíduo – parte I – Egoísmo, altruísmo e dívida simbólica e O indivíduo – parte II – A doutrinação religiosa.

Ao fim do artigo anterior, concluímos que, se por um lado a quebra do contrato entre o indivíduo e a instituição religiosa revela-se problemática, envolvendo o temor da punição eterna, por outro o mesmo não ocorreria, ao menos não tão pesadamente, em relação à ruptura do liame entre a pessoa e as instituições seculares que dominam a sociedade, embora, de fato, em geral e desde sempre, os coletivos humanos tomem a feição de estruturas extremamente opressoras e repressoras. Opressoras, porque produzem exigência desequilibrada (sem a devida contrapartida) de um enorme dispêndio de energia física e psíquica de seus membros, e repressoras, significando que repelem, violentamente, toda e qualquer tentativa de mudança.

Ao lado disso, os agrupamentos humanos são majoritariamente dominados, em todas as épocas e lugares, por um reduzido grupo de pessoas que se beneficiam amplamente da energia dos demais e em detrimento desses. A indagação que daí emerge é: o que leva as pessoas a se submeterem ao poder da elite soberana?

Étienne de La Boétie, no século XVI, foi possivelmente um dos primeiros pensadores a perseguir uma resposta para essa perturbadora questão. Em sua obra Discurso da servidão voluntária¹ tematizou a problemática da renúncia espontânea da liberdade e opção pela escravidão voluntária, ou seja, obediência à dominação consentida pelo próprio oprimido. Posteriormente, no século XVIII, o filósofo Jean-Jacques Rousseau, nessa mesma linha, pontificou que "o homem nasce livre e, por toda a parte, encontra-se a ferros"². Por que razão o ser humano, que nasce no gozo do atributo da liberdade presente em todos os animais, se submeteria sem resistência à escravidão? Justo ele, que se considera mais inteligente e superior a todos os outros seres? Marilena Chauí³, analisando a obra de Boétie, nos fornece a resposta:

A resposta é terrível: consentimos em servir porque não desejamos a liberdade. Consentimos em servir porque esperamos ser servidos. Servimos ao tirano porque somos tiranetes: cada um serve ao poder separado porque deseja ser servido pelos demais que lhe estão embaixo. ... A servidão é voluntária porque há desejo de servir, há desejo de servir porque há desejo de poder e há desejo de poder porque a tirania habita cada um de nós e institui uma sociedade tirânica.

Boétie entende que a causa da submissão espontânea não se explica pela providência divina, pelo infortúnio, pela força militar do tirano ou pelo costume de servir adquirido ao longo do tempo. Nem mesmo a moderna explicação sociológica de ilusão provocada pelo discurso apologético à dominação elucidaria a origem da livre vontade de servir. Segundo o poeta, nenhuma causa externa ao ser humano esclarece a servidão voluntária. A explicação é interna: o desejo de servir ao tirano provém da vontade íntima de ser o tirano. O ser humano aceita a tirania pois carrega internamente um tirano cujo afloramento depende apenas de requisitos externos. "Quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser o opressor”. A frase, atribuída ao educador Paulo Freire⁴, parece compreender bem a lição de Boétie quanto à natureza dos seres humanos.

Educação libertadora é aquela que confere ao discípulo uma consciência plena sobre a verdadeira natureza do substrato social, subjacente ao simulacro que emerge do discurso hegemônico. Sem essa intervenção redentora, persiste a ignorância e mantém-se acesa a chama potencial da tirania íntima que dá sustento à efetiva. O indivíduo torna-se presa fácil da manipulação da política, pois preexiste nele o desejo de acreditar em um sistema corrupto, já que esse sistema é a condição necessária à assunção do tirano que está aprisionado em seu espírito. Transforma-se em massa de manobra porque se coloca na disposição física e intelectual de servo voluntário. Acreditando na ilusão de que um dia poderá ser rico e poderoso (um tirano, portanto), segue sendo tocado, tal gado, na direção desejada pelo poder, hipnotizado pelo berrante das informações desonestas divulgadas por uma mídia corporativa totalmente comprometida com seus próprios e escusos interesses. A mesma ilusão autoriza, mais modernamente, a concessão de credibilidade a bobagens homéricas disseminadas pelas redes sociais na forma de notícias falsas (fake news), cuja credibilidade pública massiva somente é possível por conta da prévia vontade de acreditar naquilo que corrobora o que a pessoa traz dentro de si. Se, no âmago, o indivíduo é violento, inclina-se a crer em discursos justificadores da violência. Iludido, torna-se servil, ignorante e cúmplice inconsciente da tirania, sendo incapaz de responder criticamente aos fatos e informações despejados em cascata pela indústria cultural através de suas variadas mídias. Acolhe passivamente a informação, não se permitindo acreditar no intuito de distorção de uma realidade que não consegue enxergar. Para ele, a retórica da dominação é criação dos “inimigos do sistema”, tratando-se de teoria conspiratória que cria narrativas de ações maléficas da indústria cultural com segundas intenções, possivelmente a dominação do mundo. Curiosamente, parece mais fácil acreditar em pobres querendo dominar o mundo, mesmo possuindo pouco ou nenhum meio material para tal fim, do que na existência de interesses comuns de bilionários conduzindo ao mesmo intuito de hegemonia global, porém com plenas condições de bancar o projeto.

Um dos efeitos mais perniciosos da servidão voluntária é a normalização da crueldade praticada pelo poder. Quem carrega dentro de si a tirania simpatiza com a ideia da necessidade de imposição da ordem a qualquer custo, inclusive violência extrema, tortura e assassinato dos inimigos do sistema, sejam criminosos ou subversivos (entram nessa definição os “esquerdistas” ou “esquerdopatas”). Afinal, é exatamente isso o que faria caso estivesse no lugar do tirano. Dito de outro modo: há uma maldade oculta nos recônditos do ser humano, que extravasa para o exterior a partir da existência de certos requisitos na cena social. Trata-se do mal banal que coloniza o ser humano e sobre o qual nos advertiu Hanna Arendt. Presentes as condições ideais, produz coisas indizíveis como o nazismo. A filósofa Márcia Tiburi descreve com precisão o espanto de Arendt ao descobrir o mal banal em homem tão comum, bom marido e pai de família, como o nazista Eichmann⁵. A banalidade do mal confere credibilidade à Marilena Chauí em sua declaração memorável de que “a classe média é uma abominação política, porque é fascista, é uma abominação ética porque é violenta, e é uma abominação cognitiva porque é ignorante”⁶, pois esses vícios de classe decorrem da natureza do que Arendt percebeu no evento nazista.

No primeiro artigo, chegamos à conclusão de que o egoísmo inato, que sobrepuja o altruísmo, é o primeiro óbice natural à construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Aqui, alcançamos a segunda conclusão: esse mesmo egoísmo natural faz emergir a fé na divindade, fundada no desejo de proteção paternal e vida eterna, e desperta o despotismo no espírito de cada um, ante a vontade de fazer prevalecer o próprio interesse sobre o da coletividade. A tirania é filha do egoísmo.

A sociedade moderna, por não adotar a normatividade necessária à instauração do estado de bem-estar social garantidor do florescimento individual, deixa à mostra a extensão do deficit humano no uso da razão e da lógica, que sucumbem perante o primitivismo psíquico típico de animais selvagens irreflexivos. Em virtude disso, por mais que se saiba que o florescimento da pessoa é libertador e benéfico para o conjunto, o alcance desse patamar civilizatório é obstaculizado pelo império dos temores imediatos que precedem o afloramento do egoísmo em estado bruto.

Para a implementação de uma sociedade fundada na felicidade coletiva e não no lucro, as contradições individuais surgidas entre as inclinações egoístas e altruístas apresentam-se tal como o fogo amigo que ocorre nas guerras, causador de baixas provocadas pela artilharia do próprio exército. Afora as mortes em sentido estrito, causadas pelo modelo social adotado – excludente e insensível, que naturaliza toda tragédia – também morre-se um pouco a cada potência individual não realizada em decorrência das limitações provocadas pela insegurança coletiva.

Ante o imenso apelo instintual do egoísmo individual, o êxito da experiência social depende da força da coletividade demonstrar-se capaz de impor um altruísmo compulsório através da normatividade. Por outro lado, no registro da livre iniciativa individual, competiria a cada um, em conseguindo ascender socialmente, aplacar a ganância do tirano interno que habita todo coração. Por exemplo, a partir de uma reflexão séria sobre o impacto provocado na criminalidade pela desigualdade de acesso aos recursos, deve-se renunciar ao apelo de residir em condomínio fechado e contratar segurança privada, optando-se pela luta coletiva em prol da segurança pública de qualidade e de mitigação da miséria e da pobreza. Sem atitudes assim, pensadas a partir da perspectiva do interesse coletivo, prevalecerá o império do “cada um por si” presente na contemporaneidade, que se inscreve como o reverso da civilização, ou seja, tal como a selvageria presente na vida nua.

O segredo para o sucesso da sociedade reside no bem-estar de cada um dos indivíduos da coletividade. A suposição ingênua, porém dominante, de que o empoderamento individual ilimitado (rectius: riqueza infinita) é capaz de conduzir à felicidade coletiva, conduziu a humanidade à disseminação da miséria e será a causa de um desastre ecológico de proporções bíblicas. Bem ao contrário disso, essa faceta do egoísmo natural (possibilidade de enriquecimento infinito) deveria ser severamente cerceada em nome da felicidade coletiva. Num cenário utópico, alcançar a riqueza ainda seria possível, mas observado um limite bem definido e não muito extenso. Como dito alhures, todos os planos de exigibilidade de direitos individuais devem ser limitados, pois a ampliação deles, inexoravelmente, culmina por se chocar com outra universalidade de direitos. A máxima “o direito da pessoa termina onde começa o da outra” representa uma expressão da verdade racional que, ao que parece, nunca foi levada para além dos direitos mais comezinhos; nunca alcançou os interesses verdadeiramente importantes para a humanidade.

O comerciante alemão, teórico de economia e anarquista Silvio Gesell (1862-1930) idealizou um sistema econômico que denominou de “economia natural”⁷. Segundo ele, o planeta Terra pertence a todas as pessoas, que são cidadãs do mundo e não apenas de seus países; por isso, advogava o fim das fronteiras nacionais. Pontificava não se sustentar racionalmente a prática da divisão social das pessoas em razão de raça, gênero, classe, riqueza, religião e idade. Embora compreendesse que a economia se alicerçava no egoísmo, ou seja, na priorização do auto-interesse, percebia tal característica como natural e salutar, pois via nisso uma espécie de motor que estimulava a ação das pessoas, incutindo-lhes vontade de produção para a satisfação dos desejos e necessidades humanas. Portanto, todo e qualquer sistema econômico haveria de levar em conta essa inclinação humana para ser bem-sucedido.

A visão de Gesell era impregnada fortemente por uma espécie de meritocaria paroxística, por assim dizer, a partir do que propunha a extinção de todos os direitos e privilégios legais de herança, instituto que entendia provocar disparidades na condição material das pessoas pelo simples fato do nascimento, ou seja, por sorte ou acaso. O sistema econômico imaginado por Gesell compreendia um modo mais justo de livre concorrência empresarial, oferecendo oportunidades iguais para todas as pessoas. Isso porque o objetivo do sistema proposto somente seria alcançado mediante prévia oportunização de uma igualdade de origem permissiva a que todos dispusessem exclusivamente das próprias habilidades pessoais para sobreviver. Numa "ordem econômica natural", as pessoas mais talentosas acabariam por obter as maiores rendas, livres das distorções injustas provocadas pelo capital acumulado, gerador de juros e aluguéis mesmo na ausência de trabalho ou produção.

Os efeitos benéficos da ausência de juros e alugueis seria generalizado, estendendo-se inclusive para os menos talentosos, que se veriam desobrigados de arcar com tais encargos. Livre das acumulações do passado e sem possibilidade de pressionar o futuro com novas acumulações, tenderia a ocorrer uma equalização entre as classes sociais, com ampliação da renda média. Mais renda implica excedente de dinheiro e, a final, incremento da poupança coletiva e maior oferta de recursos para auxílio aos eventuais desfavorecidos, proporcionando equidade social.

Porém, um dos pontos mais interessantes do pensamento do teórico parece ter sido novamente comprovado – após o crash de 1929 – pela ascensão do neoliberalismo que se observa nos dias atuais, como observamos desde o novo abalo de 2008. Segundo o pensador, a principal causa das dificuldades econômicas é a baixa velocidade de circulação da moeda. Quando a moeda, como meio de troca, desaparece gradualmente das mãos dos trabalhadores e, portanto, do mercado real, filtra-se para lugares onde exista interesse (juros), culminando por acumular-se nas mãos de uns poucos (ricos), cujo maior interesse não é o bem coletivo, mas a especulação. Nesse cenário, a moeda deixa de ser direcionada para a atividade que mais promove sua circulação, que é a compra de bens e serviços, adoecendo todo o encadeamento econômico.

Seguindo a linha de raciocínio do teórico, aparentemente a solução seria conferir à moeda aprisionada em investimentos do mercado fictício um alto custo de manutenção, com encargos que desestimulariam a acumulação, favorecendo sua circulação no consumo ou investimento na produção. Isso é o exato contrário do que é feito em países como o Brasil, nos quais a riqueza sofre pouca ou nenhuma tributação.

A ideia de Gesell pode aparentar fragilidade e simplificação, mas foi levada muito a sério por pensadores econômicos renomados. John Maynard Keynes, o pai da Modern Money Theory, leu a obra de Gesell e a mencionou em sua Teoria Geral: "Gesell escreve de forma científica, embora movido por uma devoção mais apaixonada e carregada com a justiça social do que muitos pensariam apta para um estudioso. O futuro vai aprender mais com o espírito de Gesell do que com o de Marx"⁸.

Irving Fisher, professor doutor e economista na Universidade de Yale, em New Haven, EUA, escreveu sobre Gesell: "Dinheiro livre pode vir a ser o melhor regulador da velocidade de circulação do dinheiro, que é o elemento mais confuso na estabilização do nível de preços. Aplicada corretamente, poderia, de fato, conduzir-nos a sair da crise em poucas semanas. Eu sou um humilde servo do comerciante Gesell"⁹.

As pessoas tendem a supor que vivem no único ou no melhor ambiente possível. Raciocínios como os desenvolvidos por Gesell demonstram possibilidades abertas, francas, potencialmente mais salutares para a economia. Certamente melhor do que o que prevalece hoje, um sistema econômico absolutamente fundado no mais profundo egoísmo. As grandes fortunas acumulam praticamente todo o dinheiro existente de forma predatória, sem benefício coletivo algum. Vemos, com Gesell, que medidas simples, como a extinção ou, ao menos, mitigação do direito de herança (a partir de determinado volume de patrimônio) e o mero aumento da velocidade de circulação do dinheiro, sem necessidade de qualquer outra medida de apoio, seriam, por si capazes de realizar a sonhada distribuição da riqueza. Basta querer.

O que impede a massa da população de exigir um sistema mais justo? A servidão voluntária, nascida do tirano potencial que habita as profundezas do ser e que deseja emergir. Para isso, a iniquidade do sistema precisa prevalecer. Ao prevalecer, gera a hierarquia injusta característica da quase totalidade dos coletivos humanos.

O próximo artigo será o último sobre a análise do indivíduo e nele se abordará a gênese da bondade e da maldade, conceitos de natureza ético-moral e, por isso mesmo, puramente humanos. Após, iniciaremos o exame das sociedades.

1 – LA BOÉTIE, Étienne de, Discurso da servidão voluntária, 1563.

2 – ROUSSEAU, Jean-Jacques, Do Contrato Social, 1762.

3 – CHAUÍ, Marilena. Contra a Servidão Voluntária; org. Homero Santiago, 2ª ed., Autêntica, 2014, pág. 129.

4 – Extraído do site Wikiquote, em https://pt.wikiquote.org/wiki/Paulo_Freire, acesso em 18/10/2017.

5 – TIBURI, Márcia, Filosofia Prática - Ética, vida cotidiana, vida virtual, 2016, pág. 37.

6 – Extraído do site Pragmatismo Político, em http://www.pragmatismopolitico.com.br/2013/05/marilena-chaui-comenta-classe-media.html. Acesso em 26/02/2021.

7 – Dados extraídos da Wikipedia, em: https://en.wikipedia.org/wiki/Silvio_Gesell. Acesso em 28/02/2021.

8 – Idem.

9 – Ibidem.