Sob a batuta de piratas, nasce um novo Brasil

No Brasil, vice-presidentes não são eleitos, sendo apenas integrantes da chapa vitoriosa. Pode não ser desejável, mas nossa tradição política não é de valorização da figura do vice de qualquer coisa, que em geral é apena um elemento decorativo, seja no âmbito federal, como em estados, municípios e mesmo em condomínios residenciais. Poucos lembrarão quem era o vice do prefeito ou do governador no qual votou. O mesmo fenômeno, com um grau talvez um pouco menor, ocorre quanto ao candidato a vice-presidente.

Quantos lembrarão quem era o vice nas chapas de Geraldo Alckmin ou José Serra à presidência? Ou quem era o vice de Marina nas eleições em que foi candidata? Sem titubear, cravo que o número desses privilegiados da memória será próximo de zero.

Em geral, a população somente lembrará de vices que, por destino, tornaram-se titulares, como Sarney ou Itamar Franco, mesmo assim provavelmente deles se lembrarão como presidentes e não como vices que se tornaram presidentes.

É verdade que alguns vices, invariavelmente por falta de opção no espaço político no qual atuam, acabam se tornando cabeças de chapa na eleição seguinte, como ocorreu com Luiz Paulo Conde ou Pezão, para o município e estado do Rio de Janeiro, respectivamente, ou com Pitta, no município de São Paulo. Isso, porém, constitui-se em exceção, não em regra. Como regra, a carreira de vice continua no estágio anterior ao de vice ou aí encontra seu ponto final, como lamentavelmente ocorreu com o saudoso José Alencar, vice de Lula constituído de uma argamassa político-moral do tipo que parece não se fazer mais.

Que fim levou Índio da Costa? Possivelmente sua carreira política continua, inexpressiva nacionalmente, como era antes de ser candidato à vice de José Serra. Alguém, em sã consciência, pensou que Índio da Costa iria contribuir com votos de forma expressiva para a eleição de Serra? Claro que não.

A contribuição do vice, quando há, é meramente na composição das alianças interpartidárias ou, se chapa pura (fenômeno cada vez mais raro), no apaziguamento das correntes partidárias internas. E, também em sã consciência, quem votou em Serra achava que aquele jovem desconhecido de quarenta anos, com aparência e comportamento um tanto infantilizados, seria um perfeito substituto caso o Serra viesse, por exemplo, a morrer durante seu mandato? Óbvio que o eleitor de Serra nem chegou perto de refletir a respeito dessa possibilidade. A chapa para cargos majoritários é como um combo de lanche em fast food: o consumidor não escolhe o que virá no combo, escolhe apenas o número de um combo que já é predefinido com refrigerante, sanduíche e batata frita.

Conclui-se, pois, que os vices são meros beneficiários da votação dada do titular. Sem papas na língua: vices são decorativos, não recebem votação popular e servem apenas para composição da chapa, na fase pré-campanha.

Sendo mero beneficiário dos votos recebidos pelo cabeça de chapa, um vice com comportamento ético adequado está plenamente ciente de seu papel na coligação: substituir o titular em suas ausências, nada mais. Salvo as raras ocorrências de saída definitiva do titular, vices não são eleitos para alterar por completo a política implementada pelo titular, o que seria causa de alta insegurança política.

Nenhum titular de coisa alguma, nem chefe de seção de agência bancária, nem presidente de grande empresa, muito menos um presidente da república, pode ficar sobressaltado pela possibilidade de ter que se ausentar do poder e dar ao vice, que assume interinamente, o poder de modificar toda a estrutura montada com a finalidade de permitir ao seu governo implementar o rumo político eleito pelo povo. Aceitar essa hipótese implica tornar absolutamente inútil o papel do vice, dado que, nesse caso, o titular ser veria na contingência de ter que evitar a todo custo criar um vazio no poder, como viagens internacionais representando o seu governo, pois isso permitiria ao seu vice, a prática de rapinagem ou pirataria política.

Desde 13 de maio de 2016 o Brasil vem sendo governado pelo vice-presidente Michel Temer, que os jornais insistem em denominar de presidente Temer, assim buscando legitimar uma ignomínia, ou seja, o assalto ao poder praticado por um vice que deveria se limitar a substituir a presidenta, nos atos meramente burocráticos ou emergenciais, até a decisão final do Senado sobre o processo de impeachment.

Somente após um julgamento favorável ao impeachment da presidenta Dilma, com seu afastamento definitivo, o vice se tornaria, de fato, presidente da república, caso em que estaria livre para adotar uma linha de governo própria, autônoma.

Ao Supremo Tribunal Federal, uma vergonha jurídica para todos os brasileiros, mesmo para os que não possuem tal consciência, competiria ser causa de segurança jurídica e política para o país. O que vemos é sua permissão para a bagunça política, para a rapinagem da política eleita pelo povo, para a supressão de direitos civilizatórios mínimos criados até a posse desse governo pirata, para a instalação de um governo "provisório", sem votos, enquanto ainda válido o mandato daquela que efetivamente foi eleita.

Resta indagar o que esse Supremo pouco sábio refletiu sobre a possibilidade de Dilma não ser impedida no julgamento do Senado. Será um cenário ridículo, com o inevitável desmonte do ministério pirata de Temer, de troca da nova política econômica por aquela que já vinha sendo implementada, enfim, de retorno a todas as diretrizes governamentais anteriores. Isso significa dizer que, num espaço de seis meses, o Brasil terá demitido todo o seu ministério e alterado inteiramente a sua dinâmica de poder duas vezes.

Mais banana do que isso, impossível. E tudo patrocinado pelo glorioso Supremo Tribunal Federal.

É de dar calafrios imaginar que Dilma possa ter provocado essa ira do Supremo por conta de impedir reajustes salariais para ministros e servidores. É preferível imaginar que não temos uma corte constitucional de tão baixo nível, com valores tão levianos, embora seja hipótese que não se possa afastar. Afinal, ministros do Supremo, como um ou outro mais falante e partidarizado nunca deixa negar, são humanos, sujeitos de todo tipo de virtudes e também dos vícios mais vis, mais mesquinhos.

Bom, ao menos estamos livres da corrupção no país desde o dia 13 de maio de 2016. Sim, porque a cantilena dos antipetistas entoava que o PT era o único problema institucional de corrupção no país. Alvíssaras, problema resolvido. Parafraseando Karnal, como são felizes as pessoas que acreditavam nisso.

Com novos partidos no governo, PMDB e PSDB, que todos sabemos serem compostos por políticos honestíssimos, eticamente inatacáveis, a corrupção está resolvida e vamos trabalhar....

Não serão três ou quatro ministros piratas delatados e defenestrados do ministério, até agora, que irão desmentir essa verdade. Nem mesmo o fato da delação ter alcançado o próprio Michel Temer ou de se saber que Michelzinho, seu filho, com apenas sete anos, possui um apartamento, devidamente documento, avaliado em dois milhões de reais, embora o Michelzão viva há décadas basicamente dos salários dos cargos políticos que ocupou. Apartamento que Michelzão avalia, para efeito de pagamento de impostos, em 190 mil reais.

Deve ser uma novidade histórica termos um presidente em exercício com direitos políticos cassados em decisão transitada em julgado, acusado de integrar o que é considerado o maior esquema de corrupção da história, que escolheu um ministério repleto de pessoas acusadas de improbidades e desvios de dinheiro público e que é flagrado em subterfúgio para sonegação de imposto, sem que isso provoque reação alguma da imprensa.

Para um país que defenestra uma presidente por uma acusação tola de incorreção meramente contábil, parece que tivemos um salto político evolutivo fantástico em apenas algumas semanas.

Importante, mesmo, que continua a merecer manchetes intermináveis, é o sítio do amigo de Lula que deve ser de Lula, embora sem documentação alguma que prove isso, porque, afinal, ele vai lá com frequência. Quem vai com frequência a algum lugar deve ser dono desse lugar, diz essa inovadora lógica jurídica. Péssima notícia para aquele amigo que sempre disponibiliza a casa em Búzios: a casa é minha pois vou sempre lá. Perdeu, otário, rá rá rá...

Duvido muito que Sérgio Moro tenha a coragem, na sentença que reconhecer a propriedade de Lula e condená-lo por isso, de determinar a retificação do registro de imóveis em relação à titularidade do sítio. Repito: duvido ...

Resolvida a questão da corrupção, que passa a ser coisa do passado na história tupiniquim a partir de agora, como anda o governo pirata na questão da economia? Devemos nos lembrar que esse era o outro motivo alegado para o rompimento com a normalidade democrática.

Bom, parece que, ao menos em parte, deram razão ao governo Dilma, afinal. Ninguém reconhece isso explicitamente, mas é o que transparece da aprovação do excedente orçamentário requerido pelo pirata interino Temer, no valor de 170 bilhões de reais. A Dilma havia requerido permissão para um déficit de 95 bilhões de reais e foi massacrada por isso e não há dúvida de que a demora em conseguir aprovação foi um dos motivos dela ter criado a contabilidade criativa apelidada de "pedaladas fiscais". Se não fosse aprovado o novo déficit, Temer teria duas opções: paralisar o governo ou adotar as pedaladas como único meio de governabilidade. Mas, para ele, as manchetes saudaram o pedido de déficit, 78% acima do que pedira Dilma, como sabedoria. Vá entender...

O governo pirata provisório já conta com mais de um mês de mandato. O que assistimos é uma corrida contra o tempo. O governo pirata está apressado em desmontar o guarda chuva assistencial, reduzindo o orçamento de benefícios importantes como bolsa-família, "Minha casa, minha vida", Fies e outros, tudo em nome da responsabilidade fiscal.

Inacreditavelmente, querem meter a mão até no abono anual do Pis, renda valiosa para os trabalhadores mais humildes, que recebem até dois salários mínimos.

Os programas sociais representam transferência orçamentária para os miseráveis e pobres. Segundo a lógica do governo pirata de Temer, tais benefícios, direcionados aos pobres, parecem ser a causa do aperto orçamentário da União.

Será isso - os cortes orçamentários para os programas sociais - que salvará o país da bancarrota?

Claro que não. Todos esses programas sociais, juntos, não impactam de maneira relevante o orçamento federal.

Apenas para dar uma ideia, o bolsa-família custou cerca de 27 bilhões de reais no ano de 2015, para um orçamento total de 1.149 trilhões de reais. Trata-se de apenas 2,3% do orçamento total. O orçamento do "Minha casa, minha vida" é similar, girando em torno de 20 bilhões ano.

É importante lembrar que diversos programas sociais, como o bolsa-família, não representam apenas desembolso, mas significam também arrecadação, o que reduz sensivelmente o impacto orçamentário.

Exagerando ao máximo, os programas sociais possivelmente não chegam a impactar em 5% o orçamento federal.

Isso é a transferência orçamentária para os pobres. E para os ricos? Quanto de nossos impostos retorna ao bolso dos ricos através de transferência direta do orçamento público?

É preciso entender que os juros pagos pelos títulos públicos significam, aqui simplificando, transferência de dinheiro para os ricos, pois nada mais representam do que empréstimos que o governo pede no mercado, simbolizados pelos títulos do Tesouro público. Sendo assim, toda vez que o Banco Central aumenta os juros dos títulos públicos, aumenta a quantia que o governo tem que pagar aos ricos que compraram esses títulos.

Além dos ricos receberem altíssimos juros quando emprestam ao governo, pagam pouquíssimos juros quando emprestam do governo através de financiamento do BNDES ou de programas de subsídios e incentivos. Isso sem falar que pagam pouco imposto de renda, menos do que a classe média, por exemplo.

E quanto os ricos recebem do orçamento federal?

Bom, a despesa com juros da dívida pública, somente no ano de 2015, foi maior do que o gasto orçamentário em quinze anos do programa bolsa-família. Mais exatamente, 277,3 bilhões de reais em 2015, mais de dez vezes o gasto no mesmo ano com o bolsa-família.

Então isso não é problema para "O Globo", para Míriam Leitão, para o "Valor Econômico", para o Temer, para o antipetismo doente? O problema são os gastos com os pobres, dez vezes menores? É isso mesmo? Qual a lógica que subjaz a isso?

É a economia, estúpido!

E a economia nada mais representa do que o motivo da existência da política. Quando alguém diz que o pobre votou nos governos petistas por causa dos programas sociais e que, por isso, seria um voto de cabresto, está, ao mesmo tempo, certo e errado.

Estão certos, porque ricos e pobres votam sempre no partido ou candidato que lhes trará benefícios. Faz parte da natureza democrática escolher quem irá atender melhor aos interesses individuais. A soma dos interesses individuais que se sentem representados pelo candidato é justamente o que significa democracia, cujo sentido é o de saber perder e não o de vencer sempre.

Seguindo esse raciocínio, tem-se que os ricos, que até então sempre venceram as eleições, se sentiam representados pelos candidatos que prometiam mais transferência de dinheiro para eles, com política de juros altos para os títulos da dívida pública, juros baixos para os financiamentos do capital, subsídios, isenções fiscais e outras benesses.

E estão errados, pois se transferência de recursos significa voto de cabresto, isso sempre existiu para os ricos, que sob tal lógica teriam sido cooptados pelos candidatos que os favoreceram. Claro que não. Ricos votam nos candidatos que os beneficiam como classe, assim como os pobres.

A política existe como meio de conciliar conflitos basicamente econômicos entre ricos e pobres sem necessidade de uma guerra civil.

As instituições brasileiras, Procuradoria Geral da República e Supremo Tribunal Federal à testa, estão desconstituindo o caminho da política como instrumento de pacificação social. Deveriam saber que a alternativa é a guerra entre compatriotas, é o sangue derramado nas ruas.

Que mal haveria em aguardar democraticamente as eleições de 2018 e deixar ao povo a tarefa de higienizar a política?

Obviamente não haveria mal algum, o problema é que o povo não parecia disposto a higienizar a política na direção desejada pela elite não eleita. A democracia não estava mais funcionando como sempre funcionou, ou seja, na perspectiva que a elite desejava. Alguém tinha que colocar a antiga "democracia" nos trilhos.

Para isso, cassaram o meu voto e o de mais 54 milhões de pessoas. Nem se preocuparam em dar uma aparência de gravidade. Acusaram a Dilma de praticar um mecanismo orçamentário absolutamente corriqueiro nos governos federais anteriores e nos estaduais anteriores e atuais. E isso antes que as contas orçamentárias do ano supostamente eivado de irregularidades tivessem se encerrado e sido apreciadas pelo órgão competente, o TCU, numa pressa incomum que não se coaduna com o sentido de justiça e com a noção de democracia.

Não se trata de legitimar uma prática irregular, mas, primeiro, de colocar as coisas nos seus devidos lugares (a prática é insignificante como desvio ético), e, segundo, de estabelecer que a rotina também se coloca como legitimadora de ações, na condição de usos e costumes. Se é para alterar o padrão normal até então aceito, há que se estabelecer um marco temporal absolutamente cristalino e declarar de forma geral: a partir de tal data esse comportamento não será mais tolerado. Trata-se de atitude administrativa inteligente que é adotada até quando municípios querem estabelecer um novo comportamento fiscalizatório em relação a ações ilícita até então toleradas, como estacionamento em local proibido ou comércio ambulante em determinados locais.

É inadmissível que um novo rigor orçamentário seja utilizado como instrumento de cassação do voto de milhões de brasileiros, quando está patente que esse novo rigor sequer será repetido em relação a outros governos, como demonstra a aprovação da nova margem de déficit orçamentário para o Temer ou a ausência de acusação semelhante para governadores, como Alckmin.

É puro casuísmo destinado a romper com a normalidade democrática, apoiado por um Supremo que não se envergonha de afirmar, à revelia do texto expresso da Constituição, que qualquer asno em direito não teria dificuldade em entender, mas em favor desse mesmo casuísmo, que trânsito em julgado ocorre no julgamento da apelação, ainda que pendente recurso, e que é possível o impedimento de presidente mesmo sem crime de responsabilidade, por perda de apoio político, como se fôssemos um estado sob o regime parlamentarista.

Construções racionais para justificar tais entendimentos são meros sofismas canalhas que escondem a real intenção: estuprar a democracia e cassar o voto de milhões de brasileiros que escolheram de forma legítima um determinado governante para implementar uma determinada política.

A elite não aceitou a escolha popular e, por caminhos que se esforça inutilmente por afirmar institucionais e democráticos, colocou no poder um presidente e uma política que foram rejeitados no voto.

É importante frisar: quando se tem a força, militar ou de informação ou institucional, é fácil romper com o processo democrático; difícil é saber o que virá depois.

Muitos do povo não se importam com política, outros, porém, tomam a coisa como pessoal e não aceitam ter tido o seu voto cassado. Muitos desses últimos estão preparados para matar ou morrer em nome da democracia. Não se deve ficar admirado se, sob a frustração do mau funcionamento das instituições, alguém do povo resolver fazer justiça com as próprias mãos. É comum em outros países considerados até mais adiantados politicamente que o Brasil, como nunca foi aqui, que ocasionalmente alguém do povo assassine um político. Recentemente houve o caso da deputada inglesa. Nos Estados Unidos os casos são inumeráveis, a começar pelo mais famoso, de JFK.

Não se está fazendo apologia a esse tipo de atitude, apenas chamando atenção para as possibilidades encerradas no rompimento do processo democrático e na inação das instituições em seu dever de preservar a soberania do povo.

A partir de 1964, durante o regime militar, muito da quietude do povo pode ser creditado à ausência de instrumentos eficazes de divulgação da informação.

Os governos petistas jamais calaram a imprensa que lhes açoitou implacavelmente durante 13 anos. Nunca a Rede Globo deixou de receber a maior fatia orçamentária da publicidade governamental, assim como outros grandes da mídia. Ainda assim, foram acusados de tentar manipular a liberdade de imprensa.

Em um mês, o governo Temer resolveu cassar a publicidade dos sites e blogs independentes, na esperança de silenciar a oposição. Os jornalões não criticam essa manobra, não bradam contra a tentativa de amordaçamento dos colegas jornalistas independentes. Como poderão gritar se, num retorno de governo popular, tiverem encerrada a publicidade oficial?

Rompimento do processo democrático, tentativa de silenciamento da informação e perseguição jurídica dos focos de resistência a favor da democracia, como Jandira Feghali e Jean Wyllys. Essa descrição se encaixa para uma democracia?

Será possível silenciar as vozes democráticas com esse tipo de totalitarismo fascista praticado por mídia e algumas instituições do estado?

O silenciamento que houve na ditadura militar, que pacificou o povo e o conduziu a aceitar ferir seus próprios interesses, será possível agora, com a internet? Dificilmente...

O Supremo Tribunal Federal, no vazio do Poder Legislativo e do Poder Executivo, tem agora em suas mãos a possibilidade de criar as condições políticas do futuro recente. Podemos retornar à normalidade democrática, ainda que com feridas a curar, mas também estão postas e criadas as conturbações necessárias a nos fazer tornar uma nova Nicarágua, uma nova Venezuela, ou seja, um país em convulsão com consequências imprevisíveis.

Se isso ocorrer será ruim para todos, inclusive para os patrocinadores dessa confusão institucional.

É incrível que quase tenhamos chegado a uma condição de país plenamente desenvolvido, mais igualitário e, basicamente por conta de preconceitos, vaidades e orgulhos feridos de poucas pessoas, abjetas, estejamos deixando passar essa oportunidade.

Ainda há tempo para a razão e para a justiça, mas os segundos se esvaem rapidamente.