Inicialmente,
reproduzo os seguintes dados obtidos pela internet:
1) Wikipédia:
Exemplo seguido por
Nova Iorque
Nova Iorque
implantou recentemente seu bolsa-família inspirado no programa de
transferência de renda Oportunidades, do México, e no Bolsa-Família
brasileiro. Chamado de Opportunity NYC, o programa piloto atende
cerca de cinco mil famílias de regiões de baixa renda de Nova York,
como o Harlem e o Bronx. Da mesma maneira que o Bolsa-Família
brasileiro, o programa nova-iorquino dá dinheiro para as famílias
pobres que mantêm seus filhos na escola ou fazem exames de saúde.
(https://pt.wikipedia.org/wiki/Bolsa_Família#Participa.C3.A7.C3.B5es_internacionais)
2) Revista Espaço
Acadêmico, nº 98, Julho de 2009, Ano IX, ISSN 1519-6186
"O programa
Bolsa Família: lições da experiência alemã
...
O Bolsa Família,
portanto, não difere em sua concepção principal dos referidos
programas adotados há mais de seis décadas pelo Reino Unido em
1948, seguido pela Finlândia em 1956 e Suécia em 1957.
Os países baixos,
por sua vez, introduziram esse tipo de proteção social na década
de 1960, precisamente em 1963 e a Bélgica em 1974. Na Alemanha, uma
lei federal de auxílio social (Sozialhilfe) foi introduzida em 1961.
No caso França, houve uma certa polêmica em torno da introdução
ou não de programas de transferência de renda, contexto foi marcado
por um intenso debate, culminando com a instituição tardia da RMI
(revenu minimum d’insertion) no ano de 1988.
..."
Autores:
Clóvis Roberto
Zimmermann - Doutor em Sociologia pela Universidade de Heidelberg na
Alemanha e professor de Ciências Políticas da Universidade Federal
do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Relator Nacional para o Direito à
Alimentação e Terra Rural.
Marina da Cruz Silva
- Doutoranda em Psicogerontologia pela Universidade de
Erlangen-Nürnberg na Alemanha, assistente social e professora do
curso de serviço social da Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia (UFRB).)
A
partir dos elementos acima, verifica-se que programas governamentais
da espécie do bolsa-família existem em diversos países avançados
do mundo, quase no mesmo formato em que é concedido aqui.
No
Brasil, contudo, é criticado inclusive por pessoas que não cansam
de rasgar elogios ao estilo de vida e à política dos EUA e da
Europa. Aparentemente, só apreciam o Primeiro Mundo naquilo em que
beneficiam os ricos e a classe média.
Preconceito
contra os pobres? Em grande parte, muito provavelmente. Por exemplo,
afirmam que o bolsa-família induz ao voto de cabresto. Ignorância
abissal.
O
bolsa-família já integra o conjunto de direitos do cidadão
brasileiro e nenhum partido atualmente teria a menor condição de
excluí-lo desse sistema de benefícios. Não somente nenhum político
advoga o seu fim, como muitos afirmam que o irão melhorar. O PSDB,
por exemplo, busca a todo tempo afirmar sua paternidade sobre o
programa.
O
pobre, que não é burro como muitos pensam, sabe muito bem disso.
Se
todos os candidatos apoiam o bolsa-família, como o voto pode ser de
cabresto?
Não
bastasse isso, o voto de cabresto exige uma certa pessoalidade na
concessão do ganho cuja contrapartida é o voto. Deve ser possível
a perda desse ganho se o candidato não for eleito. A concessão do
bolsa-família não se presta a tal fim, pois somente exige critérios
objetivos impessoais, fixados no âmbito federal, como tamanho da
renda e presença de filho na escola. Dada sua natureza, não é
possível a perda do benefício se um candidato local perder a
eleição.
Existem
os que afirmam que o bolsa-família perpetua o PT no poder, pois os
pobres, satisfeitos com a renda, tendem a continuar votando no
partido.
O
pensamento está equivocado. Contudo, admitamos sua adequação à
realidade. A indagação que cabe é: e o outro lado dessa moeda? E
os ricos satisfeitos com determinada política implementada por um
partido que o representa? Isso igualmente não deveria ser
considerado um tipo de voto de cabresto?
Imagine-se
um partido que, chegando ao poder, produza uma reforma tributária
que desonere o imposto de renda da classe média de forma brutal, por
exemplo baixando a alíquota máxima de 27,5% para 10%. Além disso,
determine reajustes menores para as escolas e os planos de saúde.
Não
é preciso muito esforço intelectual para concluir que esse partido,
enquanto beneficiar as classes média e rica, receberá delas os
votos necessários para continuar no poder.
A
política efetivamente democrática é assim mesmo: os eleitos que
agradam permanecem. E isso não pode valer somente para os ricos e
para a classe média, afinal, os pobres também possuem o direito de
votar e de ser votado.
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