A obsessão pelo crescimento econômico como patologia social

Tim Jackson, em seu livro "Prosperidade sem crescimento: Vida boa em um planeta finito", surpreende os leitores ao apontar estudos que desvinculam o sentido de prosperidade individual à posse de riqueza. Questionadas, as pessoas tendem a identificar o desejo de prosperidade, precipuamente, ao bom relacionamento com familiares e amigos, à segurança de si e das pessoas a quem quer bem, à possibilidade de realizar coisas pelas quais se sinta gratificado, à manutenção de um emprego decente com renda meramente suficiente para a manutenção de uma vida digna e ao sentimento de pertencimento a uma comunidade da qual possa participar de forma ativa.

Jackson denomina de florescimento a possibilidade do indivíduo alcançar esse conjunto de fatores. A prosperidade, assim, está plenamente vinculada à capacidade do indivíduo de florescer. Alcançar riqueza não é, em geral, incluída pelas pessoas como um dos requisitos do florescimento. Uma renda digna, não riqueza, é um elemento considerado, todavia apenas como um meio para o sucesso na meta do florescimento.

Essa espécie de prosperidade que advém do florescimento independe do crescimento econômico. De fato, é possível imaginar uma economia estável, com crescimento variando em função do número de habitantes do planeta e, sendo assim, tanto podendo crescer, como decrescer, na qual as pessoas consigam viver num ambiente de fraternidade, trabalhando com renda digna, realizando o que gosta de fazer e com segurança, ou seja, florescendo em sua condição de ser humano.

Dessa forma, conclui-se que o crescimento econômico que gera uma imensa desigualdade na distribuição da riqueza, mantendo bilhões de pessoas na mais absoluta miséria, e que não possibilita o florescimento individual, é de pouca serventia se considerado sob o prisma da produção de prosperidade.

A obsessão pelo crescimento do PIB, cuja relação com a prosperidade e a felicidade do ser humana é, para dizer o mínimo, improvável, pode, portanto, ser interpretada como uma doença que conduz o ser humano a desprezar as necessidades do sistema ecológico e a materialização do florescimento individual.

Por outro lado, o economista francês Thomas Piketty, no livro "O capital no século XXI", livro que o prêmio Nobel Paul Krugman não hesitou em denominar de "verdadeiramente soberbo", informa que a inflação não foi um acaso ou um infortúnio econômico, mas resultado de uma ação planejada, em fins do século XIX e início do XX, que extinguiu o padrão ouro das moedas fortes, o que foi feito para possibilitar a emissão de moeda sem lastro. O objetivo? Reduzir, através da inflação, a dívida pública das nações e pagar as despesas das guerras. Em outras palavras, inventou-se a inflação para dar o calote na população. Piketti relata que, até então, a economia crescia, com pouca variação, na proporção do crescimento populacional, às vezes um pouco mais, outras um pouco menos. A partir daí, a inflação tornou-se um problema que, até o momento, não possui solução. Além disso, ele descreve academicamente os motivos pelos quais a inflação, mesmo pequena, de 1% ao ano ou inferior, afeta de maneira perniciosa a economia de qualquer país. Quanto maior a inflação, mais rápidos são sentidos os efeitos daninhos.

Não bastassem todos os problemas acarretados pela invenção da inflação, que Piketti descreve em seu livro, há ainda um que talvez seja um de seus mais perversos efeitos: ela é um dos responsáveis pelo surgimento do consumismo desenfreado a partir de meados do século XX, porque, ao corroer o valor da renda, tanto a proveniente do trabalho, como a do capital, obriga a uma recomposição através do aumento real da economia. Quando o enfatizo como um efeito perverso da inflação, faço-o porque tornou-se o consumismo um fetiche social que antropomorfiza o objeto de consumo e coisifica o ser humano. Hoje em dia, raramente alguém é admirado por sua cultura se não materializa esse valor interno em objetos icônicos externos. "Essa pessoa não pode ser considerada culta e erudita se não mora num bairro chique e não dirige um carro caríssimo", é o que pensam ao excluírem de suas relações a pessoa que optou por uma vida frugal.

Há algo mais ridículo do que uma pessoa, em reunião social, puxar conversa jactando-se de possuir uma determinada marca de relógio ou de automóvel e, ainda por cima, perguntar pelas marcas que o interlocutor costuma adquirir? Como qualificar a auto-exibição de frivolidade de alguém que posta na rede social a fotografia do prato que pediu em determinado restaurante? Essa é a perversidade do consumismo: transforma o ser humano, até onde se sabe o único ser vivo possuidor de inteligência racional do universo, em um pateta superficial que desonra a cultura e é obsedado pela inanidade do exibicionismo.

Esse mesmo consumismo fútil e sem sentido é que, em Bauman, é considerado um dos fatos geradores da liquidez da modernidade, onde tudo é fugaz e difícil de conter por muito tempo, qualificando-se o indivíduo pelo que possui e não pelo valor intrínseco de si mesmo. E preocupa Jackson pela vacuidade do ataque feroz aos recursos naturais e pela expansão da ocupação humana em todos os habitats.

Não há dúvida de que o interesse demasiado pelo crescimento econômico decorre inicialmente do aumento populacional. Para gerar emprego e renda, a economia necessita acompanhar o ritmo da variação no número de pessoas que buscam o mercado de trabalho. Como o século XX gerou um incremento populacional até então inimaginável, essa explosão demográfica exigiu um crescimento da economia à altura. O incentivo ao consumismo nasce, em princípio, dessa urgência econômica. Assim, o primeiro elemento culpado pela necessidade do consumismo é a explosão demográfica.

Entretanto, a inflação, por desvalorizar a economia ainda que mantidas as mesmas condições, obriga à recuperação desse prejuízo no mínimo em idêntico percentual. Passa-se, dessa forma, a existir um segundo elemento que deve ser pelo menos igual ao crescimento econômico para que tudo se mantenha como está, que é a inflação. Muito simplificadamente, num ambiente de crescimento populacional anual de 2% e inflação igual a 2%, um crescimento econômico inferior a 4% será, em tese, um desastre.

O consumismo surge como salvador da economia. Para incrementá-lo, nasce uma publicidade engenhosa e um artifício demoníaco: a obsolescência programada, mecanismo através do qual as coisas são produzidas para durar um curto tempo, obrigando à sua reposição reiterada e ampliando o consumismo.

Remédio, contudo, que está matando o doente ao impôr o pesado ônus de uma agressão sem paralelos ao ambiente em que vivemos. O extrativismo é feroz, a necessidade de ocupação da terra aumenta a cada segundo. Muitas espécies já foram extintas, outras estão em perigo. Diversos ecossistemas são hoje mera lembrança.

Nesse ponto retornamos a Tim Jackson o problema que ele nos apresenta da impossibilidade de crescimento infinito de qualquer subsistema que integre um sistema finito. A finitude do sistema obviamente determina idêntica finitude de todos os subsistemas nele contidos. O sistema denominado planeta Terra é finito, donde decorre que o subsistema ecológico terráqueo é igualmente finito, assim como finitos são todos os subsistemas desse subsistema, inclusive o sub-subsistema econômico. Portanto, a obsessão pelo crescimento econômico infinito e pela riqueza individual infinita são, tanto uma impossibilidade física, como uma patologia social capaz de conduzir ao aniquilamento da civilização.

Por conta disso, Jackson nos coloca a seguinte questão: o crescimento contínuo da riqueza dos indivíduos que já são muito ricos é uma meta saudável a ser perseguida pela economia política num mundo cujos limites ecológicos já foram alcançados e estão perigosamente sendo ultrapassados?

Como ninguém, nem os ricos, desejam a destruição da civilização, é muito possível que, em médio prazo, se inicie um processo de ausência de crescimento ou mesmo de redução da economia. Se isso ocorrer, entra outra questão: como ficará a renda do trabalho? Segundo Piketti, em situações de ausência de crescimento econômico, a tendência de concentração da riqueza em poucas mãos se acentua. Além disso, a tecnologia e o aumento da produtividade torna cada vez mais desnecessária a mão-de-obra humana. De que forma será possível a criação de emprego num ambiente de economia estagnada, de trabalho desenvolvido por artefatos tecnológicos, com alta produtividade e com concentração de riqueza cada vez maior? É possível que o setor de serviços preencha esses espaços?

Para que o setor de serviços crie a maior quantidade possível de empregos, é imprescindível que se pense em redução drástica do número de horas e de dias trabalhados. O ócio criativo surge desse tempo vago e possibilita o florescimento, com cada um procurando fazer aquilo que o realize individualmente. A busca pela cultura, pela saúde, pelo aperfeiçoamento físico e esportivo, pelo lazer, pelo conhecimento de lugares, pelo aprendizado e produção de arte, enfim de toda atividade que sirva ao propósito de construção da individualidade, naturalmente faz surgir o outro lado da moeda: os prestadores de serviços que serão os auxiliares dessa busca. Professores, médicos, artistas, agentes de turismo, profissionais liberais de toda espécie, produzirão grande parte das atividades e da renda necessária, destacando-se que são atividades de baixa produtividade que, por isso, possibilita o surgimento de empregos em quantidade proporcional à demanda. Basicamente, um cabeleireiro do século XIX estava limitado fisicamente a cortar a mesma quantidade diária de cabelos que hoje em dia um cabeleireiro pode cortar.

Entretanto, o setor de serviços não dará conta de gerar a renda necessária para todos os habitantes do planeta. O que fazer? Duas coisas parecem inevitáveis: a redução da população mundial a patamares administráveis e a diminuição forçada da concentração da riqueza.

A redução da população não é difícil e pode ocorrer de forma bastante acentuada em duas ou três gerações, desde que obstáculos morais e religiosos sejam postos de lado. Numa hipótese drástica, e praticamente impossível, se cada mulher tiver apenas um filho, o número de nascimentos será igual à metade da população em uma geração e à metade disso em duas. Nessa hipótese, em pouco tempo, alcançando-se, talvez, uma população de dois bilhões de pessoas, seria possível adotar a taxa de reposição, que é de 2,1 filho por mulher. Em uma suposição menos radical, se cada uma tiver 1,5 filho, a população se manteria estável durante algumas décadas e depois passaria a decrescer.

A redução da concentração da riqueza é necessária para a produção de renda para uma parcela considerável da população que, ao menos no início do processo de reforma da economia política, não encontraria emprego para auferimento de renda. Caberia ao Estado alocar recursos para essas pessoas. Os métodos para alcançar essa finalidade são variados e vão desde a vedação da formação de grandes conglomerados econômicos, com pulverização da produção, até a cassação de parte considerável do direito de herança, passando pela tributação pesada das grandes fortunas. O controle rigoroso sobre os títulos negociados no mercado, com proibição daqueles não vinculados diretamente ao setor produtivo, é uma imposição.

Paralelamente, o retorno de uma ancoragem real para a moeda aparenta ser salutar.

O fato aparentemente indiscutível é que o capitalismo precisará se reinventar.

Pode ser que Marx estivesse certo quando sugeriu que a superação do capitalismo surgiria de suas próprias crises e contradições intrínsecas. Se essa superação resultará em comunismo ou outra coisa, teremos que aguardar para ver.

Prosseguimento em: http://marciovalley.blogspot.com.br/2014/11/decrescimentos-solucao-que-ja-tarda.html