terça-feira, 2 de julho de 2013

Bolsa-família: a experiência internacional


Inicialmente, reproduzo os seguintes dados obtidos pela internet:
1) Wikipédia:
Exemplo seguido por Nova Iorque
Nova Iorque implantou recentemente seu bolsa-família inspirado no programa de transferência de renda Oportunidades, do México, e no Bolsa-Família brasileiro. Chamado de Opportunity NYC, o programa piloto atende cerca de cinco mil famílias de regiões de baixa renda de Nova York, como o Harlem e o Bronx. Da mesma maneira que o Bolsa-Família brasileiro, o programa nova-iorquino dá dinheiro para as famílias pobres que mantêm seus filhos na escola ou fazem exames de saúde.

(https://pt.wikipedia.org/wiki/Bolsa_Família#Participa.C3.A7.C3.B5es_internacionais)
2) Revista Espaço Acadêmico, nº 98, Julho de 2009, Ano IX, ISSN 1519-6186
"O programa Bolsa Família: lições da experiência alemã
...
O Bolsa Família, portanto, não difere em sua concepção principal dos referidos programas adotados há mais de seis décadas pelo Reino Unido em 1948, seguido pela Finlândia em 1956 e Suécia em 1957.
Os países baixos, por sua vez, introduziram esse tipo de proteção social na década de 1960, precisamente em 1963 e a Bélgica em 1974. Na Alemanha, uma lei federal de auxílio social (Sozialhilfe) foi introduzida em 1961. No caso França, houve uma certa polêmica em torno da introdução ou não de programas de transferência de renda, contexto foi marcado por um intenso debate, culminando com a instituição tardia da RMI (revenu minimum d’insertion) no ano de 1988.
..."
Autores:
Clóvis Roberto Zimmermann - Doutor em Sociologia pela Universidade de Heidelberg na Alemanha e professor de Ciências Políticas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Relator Nacional para o Direito à Alimentação e Terra Rural.
Marina da Cruz Silva - Doutoranda em Psicogerontologia pela Universidade de Erlangen-Nürnberg na Alemanha, assistente social e professora do curso de serviço social da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).)
A partir dos elementos acima, verifica-se que programas governamentais da espécie do bolsa-família existem em diversos países avançados do mundo, quase no mesmo formato em que é concedido aqui.
No Brasil, contudo, é criticado inclusive por pessoas que não cansam de rasgar elogios ao estilo de vida e à política dos EUA e da Europa. Aparentemente, só apreciam o Primeiro Mundo naquilo em que beneficiam os ricos e a classe média.
Preconceito contra os pobres? Em grande parte, muito provavelmente. Por exemplo, afirmam que o bolsa-família induz ao voto de cabresto. Ignorância abissal.
O bolsa-família já integra o conjunto de direitos do cidadão brasileiro e nenhum partido atualmente teria a menor condição de excluí-lo desse sistema de benefícios. Não somente nenhum político advoga o seu fim, como muitos afirmam que o irão melhorar. O PSDB, por exemplo, busca a todo tempo afirmar sua paternidade sobre o programa.
O pobre, que não é burro como muitos pensam, sabe muito bem disso.
Se todos os candidatos apoiam o bolsa-família, como o voto pode ser de cabresto?
Não bastasse isso, o voto de cabresto exige uma certa pessoalidade na concessão do ganho cuja contrapartida é o voto. Deve ser possível a perda desse ganho se o candidato não for eleito. A concessão do bolsa-família não se presta a tal fim, pois somente exige critérios objetivos impessoais, fixados no âmbito federal, como tamanho da renda e presença de filho na escola. Dada sua natureza, não é possível a perda do benefício se um candidato local perder a eleição.
Existem os que afirmam que o bolsa-família perpetua o PT no poder, pois os pobres, satisfeitos com a renda, tendem a continuar votando no partido.
O pensamento está equivocado. Contudo, admitamos sua adequação à realidade. A indagação que cabe é: e o outro lado dessa moeda? E os ricos satisfeitos com determinada política implementada por um partido que o representa? Isso igualmente não deveria ser considerado um tipo de voto de cabresto?
Imagine-se um partido que, chegando ao poder, produza uma reforma tributária que desonere o imposto de renda da classe média de forma brutal, por exemplo baixando a alíquota máxima de 27,5% para 10%. Além disso, determine reajustes menores para as escolas e os planos de saúde.
Não é preciso muito esforço intelectual para concluir que esse partido, enquanto beneficiar as classes média e rica, receberá delas os votos necessários para continuar no poder.
A política efetivamente democrática é assim mesmo: os eleitos que agradam permanecem. E isso não pode valer somente para os ricos e para a classe média, afinal, os pobres também possuem o direito de votar e de ser votado.

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