O sistema político-econômico que se avizinha

Historicamente, nada é imutável e nada é insubstituível. Não fosse assim, a própria noção de história, entendida como a sucessão de eventos no tempo, seria seriamente comprometida e a previsão de Fukuyama não faria sentido algum. Por outro lado, em geral todas as mudanças são lentas e graduais, mantendo-se durante muito tempo pontos de intercessão entre os modelos antigo e moderno.

O feudalismo tornou-se um sistema inconveniente para os proprietários e foi substituído pelo capitalismo. Isso não ocorreu de um dia para o outro. Ao lado de empreendimentos realizados já sob o espírito do novo sistema econômico, muitos feudos persistiram durante décadas, talvez por mais de século, antes de sucumbir por completo. Na verdade, o modelo de grandes fazendas que persistiu até o final do século XIX e início do século XX, com seus escravos, não possui diferença de monta com a prática econômica do milênio anterior.

O capitalismo, por sua vez, não é idêntico a si mesmo desde que surgiu com a burguesia mercantilista a partir do século XVI. Aquele sistema, atualmente, seria repelido pela imensa maioria das legislações dos países mais avançados, pois implicava um tal nível de liberalismo que seria incompatível com as modernas exigências normativas de dignidade da pessoa humana e do trabalhador. Nesse sentido, o capitalismo atual é muito mais socialista do que poderiam imaginar alguns teóricos econômicos do século XIX, inclusive Marx.

Ocorre que a sociedade humana, diferentemente dos grupos e bandos de animais irracionais, possui como exigência fundante e irredutível de seu agrupamento coletivo a criação de um ambiente de justiça social cada vez mais abrangente e, consequentemente, de que toda vivência seja uma experiência de dignidade e de elevação espiritual.

A partir dessa exigência, um sistema político-econômico perfeito deveria ser de tal ordem que permitisse ao ser humano realizar-se em suas diversas dimensões, seja profissional, artística, cultural, esportiva ou qualquer outra, e, além disso, participar ativamente da construção social. Chamemos essas necessidades mais relevantes do ser humano de “florescimento”.

Todavia, o capitalismo possui inegáveis contradições que dificultam essas conquistas. A necessidade quase obsessiva de busca pela lucratividade e de acumulação de riqueza embaça a finalidade primeira que deveria pautar todo e qualquer direito de propriedade: a perseguição de um interesse público e de uma função social.

A propriedade deve ser justificada, não sob o prisma de direito potestativo da pessoa em virtude da mera conquista pela força (toda propriedade é uma conquista da força real ou potencial, o dinheiro), mas sob a ótica de sua utilidade como meio para alcançar o bem da sociedade. Por exemplo, o direito à propriedade de uma casa é interessante para a sociedade, pois não exigirá que a família utilize de todo e qualquer meio, inclusive a violência, para obtenção de um abrigo, o que justifica socialmente a sua função. Fica mais difícil justificar socialmente um bilionário.

Observado sob o ângulo da função social da propriedade e da consequente possibilidade de florescimento, o capitalismo, no modelo atual, é ineficiente, somente permitindo o florescimento de um número bastante reduzido de pessoas.

Além disso, a dinâmica do capitalismo envolve o surgimento frequente de crises, que são solucionadas através de guerras ou intervenções no mercado. O século XX foi repleto de guerras, grandes e pequenas, notadamente as duas grandes guerras, enquanto o início do século XXI parece demonstrar que estão sendo privilegiadas as pequenas guerras, como as do Iraque e do Afeganistão. Quanto às crises resolvidas por intervenções estatais, como as crises de 1929 e de 2008, análises indicam que se tornarão cada vez mais frequentes. Tanto as guerras, como as intervenções, sempre atingem mais severamente a parte mais necessitada da população.

É importante ressaltar esse ponto: todas as guerras são econômicas, mesmo as camufladas sob o manto da religião.

Por fim, o capitalismo no formato moderno implica um achaque inesgotável às reservas naturais, com redução dos biomas naturais e poluição do meio circundante além da que seria recomendável.

Todas essas crises são os sintomas febris que denunciam uma doença que exige um remédio para a mudança do quadro patológico que está ameaçando a nossa sobrevivência como espécie.

Sob qualquer ângulo que se analise - filosófico, sociológico ou antropológico -, um sistema que autoriza um único ser humano a alcançar a riqueza de um Bill Gates ou de um Carlos Slim possui claramente uma enorme contradição, um grande vício em si.

O planeta Terra é um sistema fechado e o dinheiro é finito, o que implica que a acumulação de riqueza no bolso de uma pessoa, nada mais significa que obtê-lo do bolso de outra. A acumulação demasiada de uma pessoa empobrece milhões de outras, sendo daninha para o próprio capitalismo ao provocar o sufocamento da capacidade aquisitiva de milhões de potenciais consumidores. Isso, como está claro, conduz à redução da rentabilidade do capital numa perspectiva mais alongada.

Considerado que o modelo atual de capitalismo exige crescimento econômico sem fim e progressivo aumento de lucratividade, o mercado local revela-se insuficiente para esse propósito, o que pressupõe permanente venda de excedentes para o exterior. Em outras palavras, exige-se a máxima exploração do ser humano e a busca de novos mercados (leia-se, novos seres humanos para serem explorados) quando o mercado local exauriu a sua capacidade de permitir maior lucratividade (maior exploração). Isso ocorre desde as grandes navegações. Atualmente ganhou o nome de globalização.

Ocorre que os mercados do mundo estão se igualando. A última fronteira aparentemente será a África. Assim, numa perspectiva de longo prazo, a busca de novos mercados exploratórios é absolutamente insustentável. Um dia os mercados se igualarão e não existirão novas fronteiras a serem desbravadas.

Não há dúvida, pois, de que o capitalismo terá que se modificar, seja porque o modelo se esgotará, seja porque aumentará a pressão popular para a conquista de uma sociedade e de um planeta mais saudáveis e dignos.

O que virá em seguida? Não se sabe. Chamemos de qualquer outro nome o próximo sistema econômico que virá, mas não de socialismo. Isso talvez acalme as almas mais sensíveis.

Porém, um dia, num futuro que penso de médio prazo, teremos que aprender a lidar com um mercado consumidor de tamanho estabilizado ou mesmo em redução, regionalizado e com contrapartidas equivalentes de importações e exportações.

Basicamente, creio, na contramão dos especialistas (que me perdoem pela ingênua audácia), que o futuro privilegiará a extrema pulverização da economia, em pequenas e médias empresas regionalizadas, que não suportará a existência de um abismo entre as rendas, com diferença de, no máximo, talvez quatro ou cinco vezes entre o maior salário (do patrão ou dos empregados mais destacados) e o menor, lembrando que isso num mundo em que o menor salário será digno. A participação dos empregados no direcionamento dos negócios da empresa é uma tendência que parece irreversível.

E mais. Acho que, ao lado disso, haverá sim uma drástica mitigação do conceito de soberania e que pessoas e mercadorias poderão circular livremente, com alfândegas inexistentes ou muito mais maleáveis.

Nesse mundo, o consumo de mercadorias com grande impacto ambiental-social, como veículos particulares e os bens duráveis de uma forma geral, será objeto de alguma espécie de restrição, talvez na produção (que sejam efetivamente duráveis e não necessitem de reposição à todo momento), talvez no preço (como desestímulo ao consumo), talvez na proibição pura e simples da produção ou do consumo, talvez tudo isso junto. Nesse mundo, a inovação será de fato uma inovação e não mera maquiagem.

Esse novo sistema poderá exigir que os municípios substituam os governos centrais no exercício da política de verdade, aquela entendida como meio de atendimento às demandas sociais exigidas para alcançar o bem estar dos cidadãos. Afinal, ninguém mora de fato num país ou num estado. Todas as pessoas moram em municípios e é lá que devem exercer primacialmente os seus direitos políticos de cidadão. Não existe lógica racional que justifique que a maioria dos recursos tributários seja destinada à União ou ao estado. Tais entes estatais devem receber, da arrecadação dos municípios e não da taxação das pessoas, os resíduos tributários estritamente necessários à sua atuação precípua (defesa, interesses interestaduais e intermunicipais).

O nome desse futuro sistema político-econômico não se sabe, porém, parece estar próximo daquilo que Marx previu. E, também como ele previu, resultará das contradições do capitalismo. Não será comunismo, mas dificilmente poderá continuar a ser chamado de capitalismo.