Diálogo e respeito

Respeito é apreço e atenção sempre, acatamento e submissão às vezes.

Diálogo é conversa, debate e troca de ideias.

Monólogo é a pessoa falando sozinha.

No diálogo, deve-se dirigir apreço e atenção ao outro, mas não cabe exigir acatamento e submissão.

Por isso, antes da palavra posta, escrita ou falada, se o que se quer é monólogo ou mera concordância, cabe avisar desse intuito o possível interlocutor.

Falsa realidade

A realidade não é o que você pensa que é.

Ela é o que querem que você pense que é.

Suas opções políticas dificilmente são baseadas na realidade, mas falsa percepção dela.

A realidade é aquilo que a mídia diz que é.

Avalie corretamente e desconfie de toda informação recebida através de jornais, impressos e televisivos, e revistas.

Existem interesses corporativos por trás dos órgãos da imprensa.

Cura Gay é projeto do PSDB

Deve ser esclarecido que, embora o projeto de lei visando regulamentar a assim chamada “cura gay” tenha sido encampado pelo deputado conservador evangélico Marco Feliciano, do PSC, sendo por isso sempre relacionado ao seu nome, a real autoria é do deputado João Campos, do PSDB-GO.

O famigerado projeto pretende a extinção de dois artigos de resolução do Conselho Federal de Psicologia, do ano de 1999, que impedem a atuação dos profissionais da psicologia no tratamento de homossexuais. O fundamento do impedimento é o consenso acerca do entendimento de que a homossexualidade não pode ser definido como um problema de ordem psicológica. Por conta disso, determinou-se a proibição de que os pacientes recebam coercitivamente orientações não solicitadas quanto à sua orientação sexual.

Além disso, os dispositivos regulamentares vedam que psicólogos se manifestem publicamente de forma que possa ser entendida como reforço aos preconceitos relativos aos homossexuais.

O projeto de lei encampado pelo deputado Feliciano busca modificar isso, permitindo uma suposta cura dos gays.

Embora o projeto seja do PSDB, e possua inclinação nitidamente preconceituosa, o partido não é crucificado por conta disso, tampouco os deputados envolvidos em sua aprovação.

Já se fosse de iniciativa do PT...

Bolsa Família enfraquece o coronelismo

Encontra-se em andamento uma campanha pelo fim do voto das pessoas que recebem o bolsa-família. Para quem pensava já ter visto de tudo em termos de radicalização política, ausência de sensibilidade social e preconceito social, ei aí um exemplo da criatividade humana em matéria de reduzir a importância do outro.

Interessante observar que, nas redes sociais, as pessoas atiram-se ao hábito, inclusive enfadonho para os receptores, de enviar mensagens de amor, de solidariedade, de fraternidade, de paz e de sensibilidade. São incontáveis, praticamente infinitas, mensagens de fundo religioso, cheias de compaixão e ternura. Uma beleza de mundo esse, o mundo das mensagens das redes sociais.

Um extraterrestre que pretendesse conhecer a natureza da humanidade somente através da interceptação das mensagens e informações que navegam através das redes sociais, sem possibilidade de contato imediato com a realidade, lendo essas mensagens chegaria à conclusão inequívoca de que os humanos são seres praticamente perfeitos, uma espécie pacífica ancorada solidamente em princípios de serenidade e altruísmo. Certamente ficaria maravilhado com o mundo humano, uma gigantesca irmandade. Dificilmente o próprio mundo do extraterrestre seria igualável ao dos humanos, muito superior em grandiosidade de espírito.

A rejeição da PEC 37

No texto "O falso dilema sobre a PEC 37" busquei chamar a atenção sobre o perigo de ser rejeitada a PEC 37, cujo objetivo era impor limites à atuação dos promotores e procuradores. Infelizmente, impôs-se a visão atécnica e algo linchatória advinda do clamor das ruas e a PEC foi rechaçada.

As pessoas que apoiaram a rejeição da PEC foram cegadas pelo discurso moralista do combate à corrupção. Não levaram em consideração a possibilidade de que o cidadão comum, inclusive os que foram favoráveis à rejeição, amanhã poderá ser vítima de abusos praticados pelo Ministério Público.

A corrupção nos governos

É socialmente salutar discutir-se o problema da corrupção. Contudo, o debate público deve ser pautado pela racionalidade e com a maior objetividade possível. Caso enfrentado o tema com o alto teor de paixão pública que atualmente se verifica, a saúde da discussão se esvai, iniciando-se um processo de rupturas no qual ninguém ouve mais ninguém.

O primeiro ponto a destacar é que corrupção é um elemento até aqui inalienável da sociedade humana e cuja distribuição é bastante igualitária: está presente em todos os países e em todos os governos do mundo, mesmo os mais avançados. Alguns mais, outros menos. Em alguns, como nos EUA, a perseguição pelo controle da corrupção conduziu à sua institucionalização parcial, passando a parte legalizada a ser eufemisticamente denominada de "lobby". A instituição do lobby, porém, não significou que o "investimento" das pessoas e empresas representadas pelos lobistas tenha se limitado à distribuição de garrafas de vinho e fins de semana grátis em paraísos tropicais para os políticos e demais pessoas públicas que possuam poder sobre os projetos que interessam. A prática do pagamento de propinas milionárias persistiu de forma ostensiva ou velada.

A mensagem do irmão do ex-assessor de FHC sobre a constituinte exclusiva

Vem sendo compartilhado nas redes sociais um texto atribuído a Fernando Jorge Caldas Pereira, que é qualificado como sociólogo e diretor da empresa "O e P Brasil".

Segundo esse texto, a proposta de Dilma, de constituinte exclusiva para a reforma política, seria esdrúxula e demagógica, com risco ainda de os constituintes, soberanos, poderem "criar novos direitos ou redefinir o conceito de cidadania, de direitos humanos, de independência de poderes de propriedade ou qualquer outro, bastando-lhe reconhecer conexão ou natureza política pertinente a seu objeto".

Caso a autoria esteja correta, o autor de forma nenhuma pode ser considerado um crítico isento para avaliação da fala presidencial. Trata-se do irmão do ex-assessor de FHC, Eduardo Jorge, ou seja, um simpatizante, talvez militante, do PSDB. Sendo adversário político, sua credibilidade e isenção é totalmente nula.

O "despreparo" de Dilma quanto à constituinte exclusiva

A imprensa afirma que a Dilma demonstrou desconhecimento, desespero e falta de preparo ao sugerir uma constituinte exclusiva para a reforma política.

Se isso for verdade, ela está em boa companhia. Eis alguns exemplos de outras pessoas que, a se adotar a tese dos jornais, também não possuem conhecimento em Direito Constitucional e que apoiam a ideia da constituinte exclusiva:

01) LUIS ROBERTO BARROSO, um dos maiores constitucionalistas do Brasil, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal:

As cinco reivindicações

Há uma mensagem de protesto que vem sendo compartilhada nas redes sociais, contendo cinco itens de reivindicações populares. Listo as reivindicações e, em seguida, como sempre, dou o meu pitaco:

1 - Fim da PEC 37

Entendo a PEC 37 como favorável aos direitos individuais e à segurança jurídica. Se houver interesse por minha motivação, leia mais aqui: http://marciovalley.blogspot.com.br/2013/06/o-falso-dilema-sobre-pec-37.html.

Se não houver, fica o registro.

Agora sobre a PEC 33

Encontra-se em andamento no Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição nº 33. Em resumo, a PEC 33 pretende modificar três artigos da Constituição, alterações essas que são analisadas nos itens a seguir.

1ª alteração

Uma lei somente poderia ser declarada inconstitucional pelo voto de quatro quintos dos membros dos tribunais, inclusive do E. STF, onde passariam a ser necessários os votos de nove dos onze ministros, em lugar de seis, como atualmente.

Comentário: De fato, não há razão alguma que justifique que uma lei possa ser declarada inconstitucional por maioria simples do STF. A Corte Suprema conta com onze ministros, nenhum eleito diretamente pelo povo, e apenas seis deles, vencendo na votação os outros cinco, podem decidir contra as centenas de votos do Poder Legislativo, onde todos são eleitos, e também contra o voto contrário de cinco ministros do próprio STF que juridicamente sustentam que a lei é, sim, constitucional. Se há fundamento jurídico relevante para ambos os lados, pois cinco ministros do tribunal assim se posicionaram, por que motivo a vontade dos outros seis ministros, não eleitos pelo povo, seria capaz de se sobrepor à vontade de todo o Parlamento, com centenas de representantes eleitos pelo povo, e de mais cinco ministros do mesmo tribunal?

O falso dilema sobre a PEC 37

Curiosamente, o povo está indo às ruas com menos convicção para exigir saúde e educação de qualidade, do que em prol de uma duvidosa prerrogativa para o Ministério Público: o de investigar crimes.

Supostamente, entendem os manifestantes não fazer mal que duas instituições governamentais possuam a mesma atribuição, Polícia e MP, em evidente superposição. Talvez pensem assim por imaginar que a Polícia é corrupta e o MP não, de modo que os políticos corruptos terão uma vida mais árdua se for o MP a investigar.

Embora seja correto afirmar que casos de corrupção são mais comuns na polícia, isso, porém, decorre de um prosaico motivo: é a polícia que investiga quase cem por cento dos crimes praticados no país. A quantidade torna mais fácil a percepção da corrupção.

Mentiras na rede

Após a disseminação das redes sociais, o senso ético das pessoas parece ter se dissolvido. De modo geral, comportam-se na internet como jamais se comportariam pessoalmente ou mesmo através de mensagens escritas ao modo antigo, enviadas pelos correios com a assinatura do emissor.

Sem os freios éticos, não hesitam em expor preconceitos ou ódios, não somente escrevendo, mas, principalmente, compartilhando mensagens que carregam esses vícios. Algumas, depois, justificam-se na ignorância prévia sobre o teor da mensagem compartilhada.

Contudo, existem coisas que são compartilhadas em relação às quais uma singela clicada no Google revelaria ser mentiras, algumas deslavadas, sendo exemplos a suposta fazenda adquirida pelo filho do Lula, a Dilma ter criado o bolsa crack ou ter dito que professores da rede pública insatisfeitos devem pedir demissão e ir para a rede privada. Essas e diversas outras "notícias" circulam pelas redes sociais e, embora não mereçam qualquer credibilidade, espalham-se como rastilho de pólvora exclusivamente porque, certas pessoas, talvez preguiçosas, outras ingênuas, algumas ignorante, muitas por pura e simples má-fé ou tudo isso junto, não cumprem o seu papel ético de não divulgar ou reproduzir mentiras e fofocas. Assim agindo, são cúmplices da mentira.

Orgulho da rapaziada

A juventude brasileira está nas ruas, de forma majoritariamente pacífica, exigindo os seus direitos de cidadania. Um orgulho nacional.

A imprensa, perplexa, não entende o que está ocorrendo, pois até ontem o Brasil vivia o seu notório mar de passividade, e assume que há um sentimento difuso de insatisfação, que deve advir da indignação ante a corrupção política, a impunidade, a falta de serviços públicos minimamente eficientes embora os tributos sejam de primeiro mundo.

Tudo isso existe, é fato. Mas há também duas coisas que foram fundamentais para a dimensão que tudo tomou.

Em primeiro lugar, a extrema violência da polícia de Geraldo Alckmin, que barbaramente violentou manifestantes que somente exerciam o seu direito de protestar.