Deve
ser esclarecido que, embora o projeto de lei visando regulamentar a
assim chamada “cura gay” tenha sido encampado pelo deputado
conservador evangélico Marco Feliciano, do PSC, sendo por isso
sempre relacionado ao seu nome, a real autoria é do deputado João
Campos, do PSDB-GO.
O
famigerado projeto pretende a extinção de dois artigos de resolução
do Conselho Federal de Psicologia, do ano de 1999, que impedem a
atuação dos profissionais da psicologia no tratamento de
homossexuais. O fundamento do impedimento é o consenso acerca do
entendimento de que a homossexualidade não pode ser definido como um
problema de ordem psicológica. Por conta disso, determinou-se a
proibição de que os pacientes recebam coercitivamente orientações
não solicitadas quanto à sua orientação sexual.
Além
disso, os dispositivos regulamentares vedam que psicólogos se
manifestem publicamente de forma que possa ser entendida como reforço
aos preconceitos relativos aos homossexuais.
O projeto de lei encampado pelo deputado Feliciano busca modificar isso, permitindo uma suposta cura dos gays.
Embora
o projeto seja do PSDB, e possua inclinação nitidamente
preconceituosa, o partido não é crucificado por conta disso,
tampouco os deputados envolvidos em sua aprovação.
Já
se fosse de iniciativa do PT...
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