A
imprensa afirma que a Dilma demonstrou desconhecimento, desespero e
falta de preparo ao sugerir uma constituinte exclusiva para a reforma
política.
Se
isso for verdade, ela está em boa companhia. Eis alguns exemplos de
outras pessoas que, a se adotar a tese dos jornais, também não
possuem conhecimento em Direito Constitucional e que apoiam a ideia
da constituinte exclusiva:
01) LUIS ROBERTO
BARROSO, um dos maiores constitucionalistas do Brasil,
recém-empossado no Supremo Tribunal Federal:
"da Folha de São
Paulo
BARROSO DIZ QUE
CONGRESSO DEVERIA APROVAR PROPOSTA DE EMENDA PARA CONVOCAR PLEBISCITO
O novo ministro do
Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, defendeu nesta
terça-feira (25) a convocação de Assembleia Nacional Constituinte
exclusiva para discutir a reforma política. Barroso também disse
ser favorável à realização de plebiscito para consultar a
população sobre a convocação".
02) IVES GANDRA
MARTINS, um dos advogados mais respeitados do Brasil:
"Da Primeira
Edição:
Ao Jornal Nacional, o
constitucionalista Ives Gandra Martins afirmou que uma Constituinte
exclusiva para um tema, como a reforma política, é possível, mas
também é preciso a apresentação de uma Proposta de Emenda
Constitucional (PEC), que teria de ser aprovada em duas votações em
cada uma das casas do Congresso (Câmara e Senado), com maioria de
três quintos.
Segundo Ives Gandra,
essa PEC teria que convocar um plebiscito e, por meio dele, a
população aprovaria ou não a formação de uma Constituinte
específica para tratar da reforma política".
03) JOAQUIM BARBOSA,
ministro do Supremo Tribunal Federal:
"Do Notícias R7
O presidente do STF
(Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, declarou nesta
terça-feira (25) que não é possível fazer uma reforma política
eficiente sem mexer na Constituição. Segundo Barbosa, um projeto de
lei para mudar as regras não resultaria em uma reforma
“consistente”.
...
Barbosa não quis
responder, no entanto, se concorda com a convocação de uma
constituinte exclusiva para debater reforma política. Perguntando se
esse seria o melhor caminho, o ministro disse que vai se manifestar
quando a questão chegar ao Supremo.
— Me reservo ao
direto de falar no momento oportuno, quando essa discussão chegar ao
STF, porque é muito provável que essa discussão chegue até aqui.
Mas Barbosa foi claro
ao dizer que a simples apresentação de uma PEC (Proposta de Emenda
à Constituição) para mudar o sistema político pode não resolver
o problema. Segundo ele, há muitas propostas tramitando no Congresso
e os parlamentares nunca demonstraram vontade política de
apreciá-las.
— Essas propostas já
não tramitam no Congresso Nacional há anos? Nós temos
representantes que até hoje não demonstraram qualquer interesse de
fazer reforma nesse campo. E é essa falta de interesse que, em
parte, elevou à crise atual".
Existem
outros "despreparados" de estirpe parecida que também
concordam com a sugestão da Dilma, mas as opiniões acima já dão
conta de demonstrar que a tese é, no mínimo, aceitável por
personalidades importantes da área jurídica.
Para
o crítico ferrenho, irracional, porém, apontar opiniões abalizadas
sobre a adequação da ideia de nada adianta, pois ele jamais
conseguirá vislumbrar nada além de falhas. Nada além de defeitos.
Um crítico fundamentalista católico, caso Jesus retornasse à Terra
e se filiasse ao PT, certamente iniciaria uma campanha contra Cristo.
Em
certa episódio, um desses críticos enraivecidos afirma que o Brasil
agora está péssimo na educação como nunca esteve. O interlocutor
concorda que, de fato, há necessidade de melhorias nessa área,
porém demonstra que, nos últimos dez anos, os gastos em educação
subiram do percentual de 3,6% para 5,6% do PIB, o que indica um
direcionamento correto, bastando persistir nesse norte. O enraivecido
responde que o problema não é dinheiro, pois isso o Brasil tem
muito (sic), mas o real problema é de gestão. O interlocutor
devolve que, talvez seja, mas o fato é que problemas de gestão
também são resolvidos com investimento. Dá como exemplo o fato de
que o governo anunciou a intenção de que toda a participação em
royalties do petróleo passe a ser direcionada para a educação, o
que certamente elevará ainda mais os investimentos que já estavam
com viés de alta. O crítico feroz responde que não dará certo,
pois os corruptos do PT saquearão o dinheiro.
O
diálogo é impossível. Se um dado positivo é apontado, o raivoso
virá com outra crítica, pois crítica, há que se concordar, não
falta para o governo do PT ou para qualquer outro governo. As
demandas sociais são infinitas. Esse tipo de comportamento é
denominado de "sofisma do mundo ideal". Quando alguém
deseja criticar algo ou alguém sem fundamento, invoca-se a
perfeição. Trata-se de um tipo de oposicionismo fundamentalista
raivoso. Nada vindo de governos do PT jamais será bom o suficiente
para esse tipo de opositor.
Quanto
à reforma política, parece muito óbvio para quem usa a razão que
os atuais políticos eleitos, do executivo ou do legislativo, de
todos os partidos, possuem pouco ou nenhum interesse em modificar o
sistema político que lhes possibilitou a eleição. Sendo assim, não há alternativa melhor para uma reforma política com menor influência
do interesse pessoal do que a eleição de representantes do povo com
a única e exclusiva missão de elaboração de um novo sistema legal
político-partidário. Representantes eleitos com término imediato
do mandato após cumprida a missão. A isenção, a impessoalidade,
seria muito maior, pois esses representantes não estariam "casados"
com o modelo atual.
Tal
obviedade, contudo, parece não ter sido percebida pela imprensa
majoritária e, pior, muitos da população já atacam a ideia, sem
refletir seriamente sobre o assunto, pela simples circunstância de
ter sido sugerida pela Dilma.
Enfim,
como já dizia a vovó, quando a cabeça não pensa, é o corpo que
sofre.
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