sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Um sistema econômico natural


Silvio Gesell (1862-1930) foi um comerciante alemão, teórico de economia, ativista social e anarquista, que propôs uma forma alternativa, utópica, de viver socialmente, que ele denominou de "economia natural" e que era diferente do comunismo idealizado por Marx, seu contemporâneo.
Segundo ele, o planeta Terra pertence a todas as pessoas, que são cidadãs do mundo e não apenas de seus países. Defendia que não havia distinção entre as pessoas por motivo de raça, gênero, classe, riqueza, religião e idade. Advogava o fim das fronteiras nacionais.
Gesell entendia que a economia encontrava fundamento no egoísmo humano, no fato das pessoas priorizarem seus auto-interesses, o que ele percebia como natural e salutar, pois é essa espécie de sentimento que põe as pessoas em ação, nelas incutindo a vontade de produzir para satisfação de seus desejos e necessidades. Sendo assim, todo e qualquer sistema econômico, para ser bem sucedido, deve levar em conta essa característica humana. Esse é o motivo de ter denominado o sistema por ele proposto de "economia natural" ou "economia de moeda livre".

domingo, 6 de janeiro de 2013

Direita e esquerda acabaram mesmo?


É cada vez mais frequente ouvir o mantra de que o socialismo está sepultado, que não há mais diferença entre direita e esquerda e que luta de classes cheira a naftalina. A repetição desse discurso, cultivado até o nível da exaustão pela indústria cultural, vem sempre apoiada em depoimentos de especialistas sérios e supostamente respeitados. Por conta disso, acaba se tornando um lugar-comum na boca de muitas pessoas do povo, inclusive os que possuem bom nível intelectual.
A prevalecer a tese de fim da dialética esquerda x direita, isso implica que, ao menos na opinião de seus defensores, desapareceu o fosso abissal que existia entre alguns milhares de pessoas que possuem cerca de oitenta porcento da riqueza mundial e os demais sete bilhões de pessoas que estão de posse do que resta, ou seja, dividindo vinte porcento da riqueza, bilhões delas em condições de miséria ou extrema pobreza, sem ter o que comer.

O radicalismo político no Facebook


Esse texto reproduz os comentários acerca de algo postado no Facebook. O título do post era "A tônica do lulismo é a manipulação de números" e era ilustrado pela imagem acima, do jornal O Globo. Eis os comentários:
"Facer 1 - Realmente, O Globo, Veja, Folha de São Paulo e Estado de São Paulo são fontes de informação absolutamente isentas. Qualquer otá.. quer dizer, pessoa pode confiar inteiramente nesses veículos. Aliás, se O Globo disse deve ser verdade, pois trata-se de um jornal que sustentou o golpe militar, lançou o Collor de Mello do nada somente para combater o Lula e subsidiou a história da Escola Base de São Paulo.
Facer 1 - Detalhe que esqueci: a revista Veja foi que criou a matéria sobre a Escola Base, assim como noticiou a fantástica história do Boimate, mistura de carne de vaca com tomate criado geneticamente. Um primor de jornalismo.

O maniqueísmo da imprensa

A partir de uma análise restrita aos meus textos, é legítimo imaginar-me como um petista de "carteirinha", pronto a defender radicalmente o PT contra toda e qualquer crítica e posicionar-me a favor de todo ato ilegítimo praticado por algum representante do partido.
De fato, sou simpatizante do PT, mas não de forma acrítica. Não compactuo com atos ilícitos, com corrupção. É dever de todo cidadão repudiar desvios de conduta praticados contra a sociedade e contra o direito natural alheio.
Antes da segunda eleição de Lula, decepcionado com a falta de iniciativa do partido no sentido de promover uma reforma política profunda e com sua opção pela manutenção da velha política de acordos pela governabilidade com partidos nefastos, desisti de votar no PT e passei a votar no PSol, partido que se colocou no lugar simbólico dos antigos ideais petistas.

domingo, 30 de dezembro de 2012

Sonhadores

A resistência dos conservadores àquilo que é fora do comum é apenas o lado visível de seu medo de agir.
Essa resistência é a origem do desdém, repressão e preconceito em relação ao diferente.
No final, porém, o destino da humanidade sempre será traçado pelos sonhadores. Porque quem sonha torna real para si aquilo que quer e que, ironicamente, acaba por ser também o enrustido e inconsciente desejo de mudança dos conservadores. E juntos, paulatinamente, os sonhadores nos presenteiam com um novo mundo.
Há, contudo, um pré-requisito indispensável para ser sonhador: não temer a exposição e o ridículo.
Em geral, uma pessoa define outra como ridícula quando a vê realizando aquilo que ela própria gostaria de fazer, mas cuja coragem para a ação lhe falta.
Obrigado aos sonhadores pela audácia transformadora.

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Sou assim, sou mulher!


Gosto dos olhares masculinos lançados sobre mim, sobre o meu corpo. Aquele olhar faminto, sedento, desejoso, que fazem suas pupilas seguirem à velocidade do meu próprio passo, que, de propósito, faço ligeiramente rebolante, mas sem descambar para o vulgar.
Afinal, que mulher sinceramente pode afirmar não possuir uma íntima satisfação em ser desejada?
O prazer proporcionado por um vestido colante, que deixa à imaginação alheia o contorno do que vai por baixo, não está no que vejo no espelho, mas revela-se a mim no olhar do outro. Ou da outra. O olhar do outro é o verdadeiro espelho de Narciso.

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Liberdade!

Curiosa a reação das pessoas ao tema liberdades individuais.
Se perguntado a qualquer um sobre o que acham da liberdade em tese, ninguém será capaz de discordar de ser ela, a liberdade, um bem sagrado do ser humano. Liberdade na propriedade privada, liberdade de opinião, liberdade na expressão do pensamento, são espécies de liberdade unanimemente consideradas como direito ínsito à própria existência do homem.
Claro que toda liberdade envolve restrições, sempre à vista da liberdade do outro. A liberdade da pessoa encontra sua fronteira na de outra.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Sobre os royalties do petróleos

O enfrentamento da questão dos royalties do petróleo exige que se tenha ciência prévia de que uma federação é definida como um ente estatal constituído pela união de estados que, em princípio, poderiam ser independentes e soberanos. Os estados, ao resolverem integrar uma federação, resolvem renunciar à parte de sua soberania em prol da realização de um projeto comum de sociedade. Para tanto, reúnem-se numa só entidade nacional que passa a ser chamada de União.
Isso significa que o mar que faz fronteira com os estados somente pertence à federação porque, antes, o estado decidiu integrar a União.
Hipoteticamente falando, se o estado do Rio de Janeiro se desvinculasse da União, passando a constituir um país soberano, o mar com o qual se confronta imediatamente passaria a integrar o seu território, até o limite da plataforma continental.

domingo, 11 de novembro de 2012

Teórico alemão repreende STF

Claus Roxin é um dos mais influentes estudiosos do direito penal alemão, sendo o introdutor do princípio da bagatela na doutrina jurídico-criminal em seu país. Segundo essa doutrina, de forma bem resumida, não cabe a condenação de ninguém por lesão sem gravidade alguma. Ao lado disso, ele é, também, o principal teórico do domínio do fato, teoria largamente utilizada pelo STF no julgamento do chamado "mensalão" do PT.
Durante o julgamento, diversos juristas pátrios manifestaram incômodo com a perspectiva que nossa Suprema Corte adotou para a aplicação da teoria do domínio do fato. Segundo o STF, a mera posição hierárquica de José Dirceu conduziria necessariamente à presunção de que ele tinha o conhecimento e o comando dos supostos ilícitos praticados no esquema do "mensalão".

terça-feira, 6 de novembro de 2012

A farsa do julgamento do mensalão


A farsa do julgamento do chamado “Mensalão do PT”, que se desenhava, já está completamente demonstrada. O que chamo de farsa? Um julgamento casuístico, com entendimentos casuísticos, somente aplicáveis ao julgamento do caso do PT.
O primeiro ponto já foi escancarado pela Procuradoria Geral da República: a tese de caixa dois, rejeitada para o PT sob as mesmas circunstâncias, foi aceita para o mensalão do PSDB. Disso decorre a ausência de denúncia contra deputados envolvidos na caso do PSDB, ante a prescrição já consumada.

sábado, 3 de novembro de 2012

Mensalão no botequim


- E aí, Carlão, como vai, irmão?
- Beleza, tudo bem. Parece que agora as coisas vão começar a dar certo no país.
- Como assim, mano? Porque você acha isso?
- Ô, cara, é por causa desse tal de mensalão. Começaram a botar os políticos na cadeia, mano véio. Agora acaba a sem-vergonhice.
- E você sabe sobre o que é esse tal de mensalão?

sexta-feira, 12 de outubro de 2012

Dez pensamentos sobre a justiça sob o impacto do "mensalão"

Primeiro pensamento.
A aplicação e interpretação da lei pelo poder judiciário nunca foi sinônimo de aplicação de justiça em sentido amplo, como ideal de distribuição dos direitos inerentes à condição humana, e mesmo em sentido estrito, considerada a intenção dessa mesma lei.
Segundo pensamento.
A lei serve apenas para a manutenção do status quo político e econômico. Assim, se for produzida por um governo totalitário, servirá para manter o totalitarismo. Serve de exemplo os poderes judiciários da Alemanha nazista e da União Soviética. Nos dias de hoje, o judiciário dos Estados Unidos da América é um bom exemplo de pusilanimidade.

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

A Barbie negra


Navegando pelo Facebook, deparei-me com uma postagem feita por pessoa amiga, na qual aparecia a fotografia de uma boneca Barbie negra, todavia com feições nitidamente finas. A fotografia supostamente intentava elogiar a beleza negra.
Uma outra pessoa, porém, arguta, fez uma crítica bem razoável, afirmando que a boneca não representava a beleza negra, pois possuía traços finos.
Refutando essa crítica, um outro comentarista postou o seguinte argumento: "É besteira acreditar que, todos os negros tenham que ter traços de negro; cabelo ruim, nariz achatado e outros mais; acreditem, existem pessoas de pele escura que tem os mesmos traços que as pessoas de pele branca, bem como brancos com cabelos crespos como os negros."

sábado, 6 de outubro de 2012

O domínio do fato


Para quem não sente simpatia pelo PT ou para os que, de tão revoltados com a corrupção, estão aplaudindo o linchamento jurídico promovido pelo STF, cabe chamar a atenção para a circunstância de que, a ser fixada essa jurisprudência do “domínio do fato”, todo e qualquer dirigente, público ou privado, passa a correr o risco de ser responsabilizado, civil e criminalmente, inclusive com pena de prisão, pelos atos ilícitos praticados por seus subordinados.
O STF promove a inversão de conquistas históricas obtidas pela civilização humana, como a que imputa ao Estado o dever de provar a culpa do acusado. O “domínio do fato” abre a possibilidade de condenação sem prova.
Nos Estados Unidos, por medo do terrorismo, autorizou-se o Estado a prender sem provas e por tempo indeterminado. Aqui, está-se autorizando a condenação sem provas, somente por correlação lógica entre o fato e o acusado (lógica do promotor e do juiz). Na Idade Média, o rei ou o bispo também podiam prender sem provas, baseados na própria e sagrada palavra.

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

A inteligência é um bem?

A inteligência humana, avançada e racional, produz o pensamento e, por ser sua criadora, inexoravelmente o vicia na origem, sendo essa contaminação que faz engendrar, nos seres humanos, o pensamento antropomórfico, ainda que dissimulado, não aparente. Esse vício de origem constitui uma característica de toda inteligência e não propriamente da inteligência dos humanos. Deveras, se as formigas possuíssem inteligência consciente e racional, certamente seus pensamentos tenderiam a imaginá-las como os seres mais importantes do planeta, provavelmente criados à imagem e semelhança da Grande Formiga, criadora de todos os formigueiros e que sobre elas reina no formicéu.
Embora seja a inteligência humana a causa do surgimento da razão e da produção de conhecimento, trata-se de um atributo de valor dúbio. Não há fundamento algum para, por princípio, afirmá-la como um elemento incontroversamente positivo ou sem o qual a vida dos humanos seria pior.

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

É ridículo


É ridículo sentir-se superior a outra pessoa por que se tem mais dinheiro ou poder. É falta de humildade.
É ridículo pretender que as outras pessoas estejam sempre disponíveis para si. É egolatria.
É ridículo ofender-se em função da opinião contrária manifestada por outra pessoa. É intolerância.
É ridículo considerar-se superior às pessoas em função da cor da pele ou etnia diferente. É falta de fraternidade.

sábado, 15 de setembro de 2012

O banal do amor

O escritor português José Luís Peixoto é autor de um pequeno texto chamado “O amor burguês”. Muito bonito, o texto fala sobre a ausência de poemas que descrevam o dia a dia do amor, como, por exemplo, um casal fazendo compras no supermercado. Segundo o autor, “é muito fácil confundir o banal com o precioso quando surgem simultâneos e quase sobrepostos”.
Perfeito.
De fato, ás vezes não percebemos como algo comum pode ser muito mais importante que qualquer coisa rara. Vou dar um exemplo radical: o ar que respiramos. Nada é mais importante e, ainda assim, mal nos damos conta de sua existência.

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Pessoas pequenas

Impressionou-me um documentário produzido pelo Discovery Channel sobre nanismo, cujo link disponibilizo após o texto.
Há um senso comum que nos informa que a pessoa anã é, por definição, pequena. Porém, o quanto pequena é necessário ser para que a pessoa possa ser afirmada como anã?
Cientificamente, considera-se anã a pessoa cuja altura é inferior em mais de vinte porcento à estatura média. Atualmente, considera-se anão o homem adulto menor que um metro e quarenta e cinco e a mulher adulta menor que um metro e quarenta.

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

O animal interior

Afinal, qual o elemento de dominância em nossas ações, os hábitos da cultura ou os instintos da evolução?
Trata-se de questionamento para o qual não há unanimidade entre os pensadores simplesmente porque é praticamente impossível aferir a real motivação subjacente a cada ação humana.
Em termos meramente evolutivos, e considerando a origem comum de todos os animais e a consequente evolução comum dos instintos, dificilmente alguns milhares de anos de cultura se imporão profundamente sobre cerca de um bilhão de anos de reações instintuais.

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Noblat x Toffoli - Falsa indignação

O colunista Ricardo Noblat (ou seria jornalista?), do jornal O Globo, algum tempo atrás, afirmou ter comparecido a uma festa onde também se encontrava presente o ministro Dias Toffoli, do STF. Nessa festa, teria escutado, sem ser visto, o ministro xingá-lo com os mais escabrosos palavrões.
Além desse episódio, Noblat produziu uma campanha em sua coluna exigindo que Dias Toffoli se declarasse suspeito no assim chamado Caso Mensalão, postando um vídeo no Youtube exigindo a suspeição do ministro. O link para o vídeo é indicado ao final do texto.
Posteriormente, fica-se sabendo que o ministro Dias Toffoli está julgando um caso em que a mulher de Noblat é ré. Um caso significativo, que gira em torno de trinta e três milhões de reais. Quem é o verdadeiro suspeito para a função, nesse caso? Toffoli, para julgar o mensalão, porque foi advogado do PT, ou Noblat, para acusar ou criticar o ministro, já que sua mulher pode ser julgada pelo ministro?