quarta-feira, 26 de junho de 2013

A mensagem do irmão do ex-assessor de FHC sobre a constituinte exclusiva

Vem sendo compartilhado nas redes sociais um texto atribuído a Fernando Jorge Caldas Pereira, que é qualificado como sociólogo e diretor da empresa "O e P Brasil".
Segundo esse texto, a proposta de Dilma, de constituinte exclusiva para a reforma política, seria esdrúxula e demagógica, com risco ainda de os constituintes, soberanos, poderem "criar novos direitos ou redefinir o conceito de cidadania, de direitos humanos, de independência de poderes de propriedade ou qualquer outro, bastando-lhe reconhecer conexão ou natureza política pertinente a seu objeto".
Caso a autoria esteja correta, o autor de forma nenhuma pode ser considerado um crítico isento para avaliação da fala presidencial. Trata-se do irmão do ex-assessor de FHC, Eduardo Jorge, ou seja, um simpatizante, talvez militante, do PSDB. Sendo adversário político, sua credibilidade e isenção é totalmente nula.

O "despreparo" de Dilma quanto à constituinte exclusiva


A imprensa afirma que a Dilma demonstrou desconhecimento, desespero e falta de preparo ao sugerir uma constituinte exclusiva para a reforma política.
Se isso for verdade, ela está em boa companhia. Eis alguns exemplos de outras pessoas que, a se adotar a tese dos jornais, também não possuem conhecimento em Direito Constitucional e que apoiam a ideia da constituinte exclusiva:
01) LUIS ROBERTO BARROSO, um dos maiores constitucionalistas do Brasil, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal:

terça-feira, 25 de junho de 2013

As cinco reivindicações


Há uma mensagem de protesto que vem sendo compartilhada nas redes sociais, contendo cinco itens de reivindicações populares. Listo as reivindicações e, em seguida, como sempre, dou o meu pitaco:
1 - Fim da PEC 37
Entendo a PEC 37 como favorável aos direitos individuais e à segurança jurídica. Se houver interesse por minha motivação, leia mais aqui: http://marciovalley.blogspot.com.br/2013/06/o-falso-dilema-sobre-pec-37.html.
Se não houver, fica o registro.

Agora sobre a PEC 33



Encontra-se em andamento no Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição nº 33. Em resumo, a PEC 33 pretende modificar três artigos da Constituição, alterações essas que são analisadas nos itens a seguir.
1ª alteração
Uma lei somente poderia ser declarada inconstitucional pelo voto de quatro quintos dos membros dos tribunais, inclusive do E. STF, onde passariam a ser necessários os votos de nove dos onze ministros, em lugar de seis, como atualmente.
Comentário: De fato, não há razão alguma que justifique que uma lei possa ser declarada inconstitucional por maioria simples do STF. A Corte Suprema conta com onze ministros, nenhum eleito diretamente pelo povo, e apenas seis deles, vencendo na votação os outros cinco, podem decidir contra as centenas de votos do Poder Legislativo, onde todos são eleitos, e também contra o voto contrário de cinco ministros do próprio STF que juridicamente sustentam que a lei é, sim, constitucional. Se há fundamento jurídico relevante para ambos os lados, pois cinco ministros do tribunal assim se posicionaram, por que motivo a vontade dos outros seis ministros, não eleitos pelo povo, seria capaz de se sobrepor à vontade de todo o Parlamento, com centenas de representantes eleitos pelo povo, e de mais cinco ministros do mesmo tribunal?

O falso dilema sobre a PEC 37


Curiosamente, o povo está indo às ruas com menos convicção para exigir saúde e educação de qualidade, do que em prol de uma duvidosa prerrogativa para o Ministério Público: o de investigar crimes.
Supostamente, entendem os manifestantes não fazer mal que duas instituições governamentais possuam a mesma atribuição, Polícia e MP, em evidente superposição. Talvez pensem assim por imaginar que a Polícia é corrupta e o MP não, de modo que os políticos corruptos terão uma vida mais árdua se for o MP a investigar.
Embora seja correto afirmar que casos de corrupção são mais comuns na polícia, isso, porém, decorre de um prosaico motivo: é a polícia que investiga quase cem por cento dos crimes praticados no país. A quantidade torna mais fácil a percepção da corrupção.

domingo, 23 de junho de 2013

Mentiras na rede


Após a disseminação das redes sociais, o senso ético das pessoas parece ter se dissolvido. De modo geral, comportam-se na internet como jamais se comportariam pessoalmente ou mesmo através de mensagens escritas ao modo antigo, enviadas pelos correios com a assinatura do emissor.
Sem os freios éticos, não hesitam em expor preconceitos ou ódios, não somente escrevendo, mas, principalmente, compartilhando mensagens que carregam esses vícios. Algumas, depois, justificam-se na ignorância prévia sobre o teor da mensagem compartilhada.
Contudo, existem coisas que são compartilhadas em relação às quais uma singela clicada no Google revelaria ser mentiras, algumas deslavadas, sendo exemplos a suposta fazenda adquirida pelo filho do Lula, a Dilma ter criado o bolsa crack ou ter dito que professores da rede pública insatisfeitos devem pedir demissão e ir para a rede privada. Essas e diversas outras "notícias" circulam pelas redes sociais e, embora não mereçam qualquer credibilidade, espalham-se como rastilho de pólvora exclusivamente porque, certas pessoas, talvez preguiçosas, outras ingênuas, algumas ignorante, muitas por pura e simples má-fé ou tudo isso junto, não cumprem o seu papel ético de não divulgar ou reproduzir mentiras e fofocas. Assim agindo, são cúmplices da mentira.

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Orgulho da rapaziada



A juventude brasileira está nas ruas, de forma majoritariamente pacífica, exigindo os seus direitos de cidadania. Um orgulho nacional.
A imprensa, perplexa, não entende o que está ocorrendo, pois até ontem o Brasil vivia o seu notório mar de passividade, e assume que há um sentimento difuso de insatisfação, que deve advir da indignação ante a corrupção política, a impunidade, a falta de serviços públicos minimamente eficientes embora os tributos sejam de primeiro mundo.

Tudo isso existe, é fato. Mas há também duas coisas que foram fundamentais para a dimensão que tudo tomou.
Em primeiro lugar, a extrema violência da polícia de Geraldo Alckmin, que barbaramente violentou manifestantes que somente exerciam o seu direito de protestar.

sexta-feira, 31 de maio de 2013

Guerra


Arma. Objeto pensado pelo ser humano para ser utilizado exclusivamente com intuito de ameaçar, ferir ou matar outra pessoa, seja atacando, seja em sua defesa.
Guerra. Ação de dois ou mais grupos de pessoas, representando governos ou não, que, tomando de suas armas, dirige-se conscientemente a um local para utilizá-las, ferindo ou matando as pessoas que integram os outros grupos, que foram ao local com o mesmo objetivo de ferir e matar. Pode ser entre países, pode ocorrer entre a polícia e uma quadrilha de criminosos.
Terrorismo. Ação de um grupo de pessoas, do governo ou não, que, utilizando suas armas, atacam um outro grupo de pessoas que não está utilizando suas armas, objetivando feri-las ou matá-las.
Civilização. Estágio considerado avançado da sociedade humana, caracterizado pela ausência da barbárie primitiva.

Sobre erros em placas de trânsito


Que tal um olhar mais complacente sobre o Brasil?
Lembro-me que quando era adolescente, procurando emprego, andava pelo Centro do Rio e testemunhava a existência de filas e mais filas, imensas, jorrando de cada portaria de prédio comercial. Eram centenas de pessoas candidatando-se a uma vaga de escritório. Lembro bem que, em minha casa, e em muitas de meus vizinhos, carne era só uma vez por semana, quando havia, e não passava de carne moída ou um meio bife quase transparente de tão fino. No mais, todo dia vegetais, um dia ovo, no outro frango, às vezes mortadela frita, que eram alimentos mais baratos e, por isso mesmo, super populares.
Hoje, vejo os jovens filhos dos meus amigos de classe média baixa ou mesmo pobres podendo abrir mão de trabalhar em nome dos estudos, priorizando a educação. Não falta mais bife inteiro no prato de parcela considerável da população. Infelizmente, não tive essa chance e somente por conta de um pouco de força de vontade acrescida de uma dose muito grande de sorte é que não sucumbi à infância e à adolescência.

segunda-feira, 13 de maio de 2013

O livro didático, capitalismo, socialismo e a má-fé da crítica


A imagem exposta, de um livro didático conceituando socialismo e capitalismo, foi postada no Facebook com um texto algo terrorista que sugeria que serviria para “doutrinar” nossas crianças, supostamente para induzi-las a simpatizar com o socialismo.
Antes de mais nada, deixo claro ser defensor do socialismo, forma civilizatória que entendo mais avançada, mais humana, menos apegada ao materialismo exibicionista em voga atualmente. E não creio que a fracassada experiência histórica do socialismo real possa servir para, por si, amparar a rejeição da teoria socialista.

domingo, 5 de maio de 2013

A ética na política deve começar em nós


Tem sido comum ver extremistas anti-PT nas redes sociais divulgando dados e notícias absolutamente falsas sobre o governo, com óbvio intuito de manipulação da opinião pública. Tentam criar um ambiente de radicalização política.
O problema é que pessoas que não integram esse quadro de extremismo, mas que, com todo direito, também não gostam do PT, compartilham essas informações, ingenuamente acreditando estar prestando talvez um dever cívico, todavia sem a necessária confirmação dos dados por elas replicados.

O horror ao PT, aparentemente, ofusca a inteligência dessas pessoas. Agindo assim, dolosamente ou não, repetem o comportamento anti-ético do ministro da Fazenda de FHC, Rubens Ricúpero. Para quem não se lembra, trata-se de um político do PSDB que, não sabendo estar no ar na Rede Globo, proferiu a seguinte sentença: "Eu não tenho escrúpulos. Eu acho que é isso mesmo: o que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde".

quarta-feira, 10 de abril de 2013

A mentira tem pernas curtas?


A hipocrisia é parte essencial do ser humano, com valor tão determinante para sua existência social como o cérebro ou o coração. Somos hipócritas por natureza. Hipocrisia é um nome sofisticado de uma outra qualidade (?) humana: a mentira. Portanto, sem usar de eufemismos (que é outro modo de mentir), vamos no popular: somos mentirosos compulsivos por natureza.
Somos tão mentirosos que buscamos desesperadamente acreditar que não somos. Negação é, nada mais, nada menos, do que uma mentira que contamos para nós mesmos. Por exemplo, grande parte das pessoas que lerem esse texto irão negar veementemente que mentem. Não caia nessa automentira, você mente. E muito.
A existência social seria comprometida seriamente, talvez inviabilizada, se as pessoas não mentissem entre si. Essa é a principal razão para mentirmos: porque a mentira é um pré-requisito para a existência em grupo. Estudos acadêmicos da área de psicologia comportamental sustentam que mentimos, em média, uma vez a cada cinco minutos e cerca de duzentas vezes por dia. É muita mentira, mas nada de desespero: pela interpretação contrária desses estudos, nos outros quatro minutos falamos verdades, o que é um consolo.

quinta-feira, 4 de abril de 2013

O sentido da vida


Desde sempre os seres humanos buscam o sentido da vida.
Muitas vezes imaginam que a resposta não está na vida, mas além dela, ou seja, o sentido da vida estaria no pós-morte, o que pode parecer uma contradição em termos, pois busca-se o sentido de algo em algo que não está nele.
Alguns consideram que o sentido da vida está na busca do prazer, enquanto outros imaginam alcançá-la na fuga do desprazer.
O altruísta entende o sentido da vida no amor ao próximo, enquanto o egoísta busca o mesmo sentido no amor do próximo.
Há os que, paradoxalmente, persigam esse sentido na falta ou no entorpecimento dos sentidos, na intoxicação.

segunda-feira, 1 de abril de 2013

A laicidade em risco


Fundamentalismo religioso não é, como pode aparentar, o fanatismo da fé que conduz ao completo abandono da racionalidade pelo indivíduo e o faz cometer, em nome dos deuses, todo tipo de ato insano.
É possível a coexistência de um fundamentalismo de fé com o uso da razão, evitando que o crente fique totalmente cego à palavra de outro ser humano, o pastor. Nesse caso, o fundamentalista da fé agirá exclusivamente de acordo com o seu entendimento acerca dos ensinamentos religiosos, ou seja, daquilo que interpretar que emana dos livros sagrados, recusando-se a pautar seu comportamento pela interpretação alheia.
O fundamentalismo religioso racional é capaz de evitar o fanatismo irracional.

quarta-feira, 20 de março de 2013

Segue em paz, Emílio!


O mundo, como representação da percepção individual do viver, é uma experiência subjetiva única. Cada pessoa contém em si um mundo próprio, singular, inigualável.
Cada um de nós existe num plano de experiência exclusivo, como fosse um palco montado com um cenário específico. Atuamos como protagonistas de nossas próprias peças, ladeados por um conjunto distinto de atores, as pessoas que entram em nossas vidas e a influenciam de alguma forma. Em certas situações, o cenário e o conjunto de atores podem ser parcialmente compartilhados por mais de uma pessoa, um dos outros atores. O palco, porém, jamais. Por que?
Porque a trama do que somos se desenrola dentro de nós e é lá que se localiza esse palco íntimo que chamamos alma, espírito ou consciência. O palco é o nosso mundo de experiência, mas não é, como pode parecer, o mundo material no qual vivemos, fora de nós. Esse mundo externo é apenas um grande teatro permeado por infinitos palcos que, vez ou outra, se tocam e misturam suas peças por alguns instantes.

segunda-feira, 11 de março de 2013

Realização profissional


Dia desses escutei, involuntariamente, uma conversa entre duas pessoas, uma delas identificando-se como professor universitário, sobre a questão da realização profissional sem a necessidade de cursar alguma carreira de nível superior. Ambas concordaram que o modelo de pessoas como Lula, Steve Jobs e Bill Gates, que alcançaram sucesso profissional embora sem formação superior, era deletério para a sociedade, pois existem provas suficientes de que a formação universitária tende a levar a pessoa a alcançar maior nível de renda.

Longe de mim questionar o valor de uma formação universitária ou duvidar que essa formação permita o auferimento de maior renda na vida das pessoas. É fato. Isso, porém, diz mais sobre a necessidade de formação universitária ou sobre o tipo de sociedade que construímos?
Fico imaginando o que seria do mundo se todos resolvessem seguir carreiras que exigem nível superior. Seria um tal de advogado sendo gari, de engenheiro fazendo faxina em escritórios, de médico projetando filmes em cinema, etc.

segunda-feira, 4 de março de 2013

Amigonas


Pelo fim dos preconceitos.
Pelo rompimento com os padrões inalcançáveis de beleza feminina.
Pela dignidade das mulheres.
Pelo fim dos sofrimentos causados pela manipulação dos corpos.
Pela aceitação do corpo natural.
Pela valorização da inteligência.
Pela ética espiritual.
Pelo desapego.
Pelo fim da futilidade.
Pela valorização dos sentimentos.
Proponho a criação da AMIGONAS - Associação de Mulheres Inteligentes, GOrdinhas, NAturais e Sexies.
Quem irá abraçar comigo essa causa?

Mulheres com pênis

Não existem diferenças intelectuais entre os gêneros, homens e mulheres são igualmente inteligentes. Não existe trabalho feito por homem que a mulher não possa desenvolver.
Mulheres suportam dores cuja intensidade os homens sequer imaginam.
Sob uma perspectiva biológica, todos os seres humanos são femininos na gênese e algumas dessas fêmeas originais são posteriormente transformadas em machos através da ação de hormônios sexuais.
Assim, de fato, não existem propriamente homens, mas mulheres com pênis. Na melhor das hipóteses, a palavra "homem" nada mais designa do que um tipo de fêmea modificada geneticamente.

domingo, 3 de março de 2013

Meio ambiente e consumo


Há quem defenda a ideia de que a proteção ao meio-ambiente não deve constituir uma questão intocável, argumentando que o consumo humano aumenta diuturnamente, de modo que o uso dos recursos naturais deve ser considerado sob a perspectiva das necessidades humanas.
É um pensamento capaz de conduzir a humanidade à ruína.
Todo e qualquer tipo de consumo provoca, em última análise, efeitos daninhos no meio-ambiente. Um incremento na produção agro-pecuária implica o crescimento das fazendas e desmatamento. O aumento na produção industrial, independentemente do ramo, corresponde a uma necessária elevação da extração mineral, ou seja, devastação ambiental no entorno das minas.

Teste de amor, prova de desamor

Certo homem casou com a mulher com quem sempre sonhara, formou uma linda família, tiveram três filhos e eram felizes. O casamento já durava quinze anos, sem problemas relevantes, e ele tinha convicção de que amava sua mulher. Porém, a partir de certo momento passou a não mais se sentir seguro quanto ao amor que a esposa lhe nutria. Embora ela fosse extremamente dedicada à família, carinhosa com ele e com os filhos, acreditava que ela gostava muito dele, mas tinha dúvida se isso era amor verdadeiro ou não.
Criada a dúvida, o homem entrou em depressão, que o conduziu a ter a ideia de testar os sentimentos da mulher. Para isso, contratou um ator lindíssimo cujo trabalho seria assediá-la e testar sua fidelidade. Para ajudar no teste, ele fingiu ter que viajar a serviço durante um mês. Ao retornar, foi informado pelo ator que a mulher, infelizmente, sucumbira aos seus encantos. Entristecido, o homem separou-se da mulher e perdeu a linda família que possuía.