Dez pensamentos sobre a justiça sob o impacto do "mensalão"

Primeiro pensamento.

A aplicação e interpretação da lei pelo poder judiciário nunca foi sinônimo de aplicação de justiça em sentido amplo, como ideal de distribuição dos direitos inerentes à condição humana, e mesmo em sentido estrito, considerada a intenção dessa mesma lei.

Segundo pensamento.

A lei serve apenas para a manutenção do status quo político e econômico. Assim, se for produzida por um governo totalitário, servirá para manter o totalitarismo. Serve de exemplo os poderes judiciários da Alemanha nazista e da União Soviética. Nos dias de hoje, o judiciário dos Estados Unidos da América é um bom exemplo de pusilanimidade.

A Barbie negra

Navegando pelo Facebook, deparei-me com uma postagem feita por pessoa amiga, na qual aparecia a fotografia de uma boneca Barbie negra, todavia com feições nitidamente finas. A fotografia supostamente intentava elogiar a beleza negra.

Uma outra pessoa, porém, arguta, fez uma crítica bem razoável, afirmando que a boneca não representava a beleza negra, pois possuía traços finos.

Refutando essa crítica, um outro comentarista postou o seguinte argumento: "É besteira acreditar que, todos os negros tenham que ter traços de negro; cabelo ruim, nariz achatado e outros mais; acreditem, existem pessoas de pele escura que tem os mesmos traços que as pessoas de pele branca, bem como brancos com cabelos crespos como os negros."

O domínio do fato

Para quem não sente simpatia pelo PT ou para os que, de tão revoltados com a corrupção, estão aplaudindo o linchamento jurídico promovido pelo STF, cabe chamar a atenção para a circunstância de que, a ser fixada essa jurisprudência do “domínio do fato”, todo e qualquer dirigente, público ou privado, passa a correr o risco de ser responsabilizado, civil e criminalmente, inclusive com pena de prisão, pelos atos ilícitos praticados por seus subordinados.

O STF promove a inversão de conquistas históricas obtidas pela civilização humana, como a que imputa ao Estado o dever de provar a culpa do acusado. O “domínio do fato” abre a possibilidade de condenação sem prova.

Nos Estados Unidos, por medo do terrorismo, autorizou-se o Estado a prender sem provas e por tempo indeterminado. Aqui, está-se autorizando a condenação sem provas, somente por correlação lógica entre o fato e o acusado (lógica do promotor e do juiz). Na Idade Média, o rei ou o bispo também podiam prender sem provas, baseados na própria e sagrada palavra.

A inteligência é um bem?

A inteligência humana, avançada e racional, produz o pensamento e, por ser sua criadora, inexoravelmente o vicia na origem, sendo essa contaminação que faz engendrar, nos seres humanos, o pensamento antropomórfico, ainda que dissimulado, não aparente. Esse vício de origem constitui uma característica de toda inteligência e não propriamente da inteligência dos humanos. Deveras, se as formigas possuíssem inteligência consciente e racional, certamente seus pensamentos tenderiam a imaginá-las como os seres mais importantes do planeta, provavelmente criados à imagem e semelhança da Grande Formiga, criadora de todos os formigueiros e que sobre elas reina no formicéu.

Embora seja a inteligência humana a causa do surgimento da razão e da produção de conhecimento, trata-se de um atributo de valor dúbio. Não há fundamento algum para, por princípio, afirmá-la como um elemento incontroversamente positivo ou sem o qual a vida dos humanos seria pior.

É ridículo

É ridículo sentir-se superior a outra pessoa por que se tem mais dinheiro ou poder. É falta de humildade.

É ridículo pretender que as outras pessoas estejam sempre disponíveis para si. É egolatria.

É ridículo ofender-se em função da opinião contrária manifestada por outra pessoa. É intolerância.

É ridículo considerar-se superior às pessoas em função da cor da pele ou etnia diferente. É falta de fraternidade.

O banal do amor

O escritor português José Luís Peixoto é autor de um pequeno texto chamado “O amor burguês”. Muito bonito, o texto fala sobre a ausência de poemas que descrevam o dia a dia do amor, como, por exemplo, um casal fazendo compras no supermercado. Segundo o autor, “é muito fácil confundir o banal com o precioso quando surgem simultâneos e quase sobrepostos”.

Perfeito.

De fato, ás vezes não percebemos como algo comum pode ser muito mais importante que qualquer coisa rara. Vou dar um exemplo radical: o ar que respiramos. Nada é mais importante e, ainda assim, mal nos damos conta de sua existência.

Pessoas pequenas

Impressionou-me um documentário produzido pelo Discovery Channel sobre nanismo, cujo link disponibilizo após o texto.

Há um senso comum que nos informa que a pessoa anã é, por definição, pequena. Porém, o quanto pequena é necessário ser para que a pessoa possa ser afirmada como anã?

Cientificamente, considera-se anã a pessoa cuja altura é inferior em mais de vinte porcento à estatura média. Atualmente, considera-se anão o homem adulto menor que um metro e quarenta e cinco e a mulher adulta menor que um metro e quarenta.

O animal interior

Afinal, qual o elemento de dominância em nossas ações, os hábitos da cultura ou os instintos da evolução?

Trata-se de questionamento para o qual não há unanimidade entre os pensadores simplesmente porque é praticamente impossível aferir a real motivação subjacente a cada ação humana.

Em termos meramente evolutivos, e considerando a origem comum de todos os animais e a consequente evolução comum dos instintos, dificilmente alguns milhares de anos de cultura se imporão profundamente sobre cerca de um bilhão de anos de reações instintuais.

Noblat x Toffoli - Falsa indignação

O colunista Ricardo Noblat (ou seria jornalista?), do jornal O Globo, algum tempo atrás, afirmou ter comparecido a uma festa onde também se encontrava presente o ministro Dias Toffoli, do STF. Nessa festa, teria escutado, sem ser visto, o ministro xingá-lo com os mais escabrosos palavrões.

Além desse episódio, Noblat produziu uma campanha em sua coluna exigindo que Dias Toffoli se declarasse suspeito no assim chamado Caso Mensalão, postando um vídeo no Youtube exigindo a suspeição do ministro. O link para o vídeo é indicado ao final do texto.

Posteriormente, fica-se sabendo que o ministro Dias Toffoli está julgando um caso em que a mulher de Noblat é ré. Um caso significativo, que gira em torno de trinta e três milhões de reais. Quem é o verdadeiro suspeito para a função, nesse caso? Toffoli, para julgar o mensalão, porque foi advogado do PT, ou Noblat, para acusar ou criticar o ministro, já que sua mulher pode ser julgada pelo ministro?

Pequena imensidão

Enganou-me um dia a ilusão de ser imensidão.

Mestre de todo tempo, senhor da eternidade, a morte, para mim, não existia. Sentia-me, não montanha isolada na planície, nem o pico mais alto da serrania, mas toda a cordilheira da superfície, gigante a perder de vista, sem fim, no horizonte.

Desconhecia limites, medos, era um ímpio. Meu poder não era o de Zeus, mas o do inteiro Olimpo.

Um imenso oceano pretensioso de ser. Enorme e audaz furacão faminto de tudo ter, criando vagalhões a cada movimento no espaço. Como fosse o próprio Sol a iluminar todo ser e qualquer passo.

Arte refinada, arte popular

O cantor Gusttavo Lima, apresentando-se em um show em Bauru, São Paulo, num evento com cerca de quarenta mil espectadores, quebrou sua guitarra no palco e, depois, atirou os pedaços para a plateia. Um dos pedaços atingiu uma menina de dez anos, que necessitou de atendimento hospitalar. Os pais da menina registraram a ocorrência numa delegacia policial. Porém, após a visita do cantor, desistiram do processo e estenderam uma faixa, em sua residência, afirmando amá-lo.

Por conta desse episódio, alguns comentaristas de blogs criticaram, não somente o fato em si de uma criança de dez anos estar num evento desse porte e de o cantor ter agido, como agiu, de forma imprudente, mas o próprio valor artístico da música do Gusttavo Lima e de outros do mesmo estilo, como Luan Santana e Michel Teló.

Não manifestarei opinião sobre a conduta do cantor e dos pais da menina, pois são pertinentes às suas vidas particulares que, em princípio, não possuem interesse específico para a coletividade.

Praias desertas

Ando por praias desertas, na fronteira do mar que avança

Com suas ondas abertas percorrendo a fina areia branca.

O vento, mantenho nas costas, como espécie de alavanca,

E sigo o caminho à frente, largando sinais na areia ardente

No afã de vê-las seguidas, as pegadas que vou deixando,

Por pessoa tão querida que a mim deseje acompanhando,

Vou deixando atrás dos passos, marcas do meu caminhar.

Sempre que viro para trás, porém, olho e não há ninguém.

Embora acalme o coração, a visão de paz que traz o mar,

Das ondas me vem aflição, de um incessante gargalhar,

Nesse infindável vai e vem, penso em mim como um navio

Em cujo casco bate, impiedosa, a força plena de um mar bravio.

Por que ri o mar de minha triste solidão? Por que te ris assim, ó mar bravio?

Tu que és tão grande, não te vens dessa grandeza um pingo só de compaixão?

Ó, imenso lar de todo peixe, estrada para toda e qualquer embarcação,

Não percebes em minh'alma o desalento, o mesmo frio sentido no teu vento?

Sê magnânimo, dê-me um aceno, um gesto de carinho, leve carícia.

Ajudai-me com a força dessa sua imensidão a alçar o sonho que acalento

De ser capaz de doar um amor tão puro, como jamais se tem notícia,

E assim largar o peso da incompletude para encontrar a paz, a plenitude.

Medo de viver

Que intrépida pessoa não carrega em seu recôndito o terrível medo de errar?

Qual, desses corajosos, jamais temeu praticar o ato que, na verdade, secretamente desejava?

Quem nunca deixou de desfrutar a liberdade ao seu alcance, preferindo as amarras da renúncia, pelo apavorante temor de sofrer ou, pior, fazer sofrer?

Em algum momento, todos temem prosseguir, todos temem o imponderável, todos temem o erro.

Gilmar Mendes acusa Lula de pedir a interferência de Deus no mensalão

A revista Veja dessa semana traz novo escândalo envolvendo o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e o ex-presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva.

Através de entrevista concedida com exclusividade absoluta para a revista Veja, o ministro Gilmar Mendes formula novas acusações contra o ex-presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva, de interferência indevida no julgamento do mensalão.

Acusado anteriormente, pelo próprio ministro Gilmar Mendes, de solicitar o adiamento do julgamento do mensalão para após as eleições, sob a promessa de ajudar o ministro a livrar-se da acusação de ter viajado à Europa por conta do bicheiro Carlinhos Cachoeira, Lula agora é acusado de continuar a envidar esforços para manipular o calendário do julgamento, utilizando, para tanto, não somente todas as suas forças políticas, mas também poderes além de qualquer compreensão humana.

Bob Fernandes e mais um escândalo do Gilmar

A propósito de mais esse escandaloso episódio protagonizado pelo Gilmar Mendes, que não perde a oportunidade de envergonhar o Supremo e também o país, recomendo com veemência que assistam esse vídeo com comentários do jornalista Bob Fernandes, da Gazeta, sobre o assunto.

Nele, Bob Fernandes, de forma resumida, expõe toda a estranheza que cerca a versão apresentada pelo Gilmar Mendes, como a demora de mais de mês em apresentar sua versão; a revelação, não através dos canais institucionais adequados a um ministro do Supremo, mas por via de entrevista exclusiva concedida à revista Veja, a mesma que está envolvida no escândalo do Cachoeira-Demóstenes, esse que é amigo do próprio Gilmar Mendes; a negativa do Nelson Jobim e do próprio Lula.

Amparo

 

Se um dia disse algo um tanto estranho, tranquilize-se.

Não tenho compromisso com verdade ou com mentira.

O verdadeiro comove-me tão pouco quanto o falso.

Somente levo a sério o coração.

Se percebo em você a angústia de ouvir aquilo que não acredito,

Sinceramente minto e digo, como espécie de conforto.

Pois te amo.

Se desconfio de sua urgência em um gesto meu

Difícil, mas não impossível, faço-o, por que não?

Por que negar o socorro que, não solicitado em sua boca,

Vislumbro aflitivo em seus olhos irrequietos?

Seria um mal a mentira que conforta e apazigua?

Será um bem a verdade crua e destrutiva?

Entre dois males, elejo o causador de pouco dano

Pois não há sentido em dar sustento a infinita tristeza

Que solapa o espírito e atormenta a razão

Somente pelo fugaz orgulho da sinceridade.

Não, é claro que não.

Então, mentirei sempre

Quando a verdade causar dano e a mentira, alegria.

Porque a nua e crua sinceridade, muitas vezes,

É apenas pouco sutil sinônimo de grosseria.

Pico nevado

Um pico nevado, sombrio,

Desafiante e gelado,

Sem quase calor recebido,

De seu frio, produz água,

Que, abandonando a nascente,

Segue um caminho sem mágoa,

De curvas, cachoeiras e vales,

Perseguindo o sal do mar.

E, por cada margem que passa,

Produz um ponto de vida,

Deixa um perfume de graça

E faz, da paisagem, uma arte.

Um pico nevado, sombrio,

Do sombrio produz luz.

Desespero

Às vezes a vontade é a de não sentir nada. Deixar de processar o antigo e parar de experimentar o novo. Anestesia geral na alma.

Mudar de vida, mudar de nome, mudar de alma. Mudar tudo, de ponta à cabeça.

Morar num cubículo no Japão, solitário, sem falar uma palava de japonês, só para ter a certeza absoluta da incomunicabilidade. Como amiga, somente a solidão, a insidiosa companhia que pouco a pouco vai se tornando agradável, a cada momento com ela passado.

Cristovam Buarque e a tese do decrescimento

Cristovam Buarque, o senador da educação, defendeu a inovadora tese do decrescimento econômico.

Para quem nunca ouviu falar, trata-se de uma tese econômica segundo a qual o aumento constante do PIB dos países não é ambientalmente sustentável, de modo que, para entrarmos em equilíbrio com o ecossistema global, utilizando os recursos naturais de forma inteligente, a humanidade deve promover um gradual decrescimento de sua economia, e também de sua população total, até atingir um ponto - algo como o PIB da humanidade nos anos 1960 - em que fosse possível mantê-lo estabilizado para sempre.

O designer e a gambiarra

Algum tempo atrás, na verdade já há muito tempo, um grande amigo, designer, me falou sobre uma tese de mestrado, apresentada pelo também designer Rodrigo Boufleur na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, sugerindo o aproveitamento dos resíduos nobres do lixo para a produção do que ele denomina de “gambiarras”.

O nome técnico mais apropriado prima para as “gambiarras” é "produto idiossincrático”, pois são projetados de forma individualizada, segundo a perspectiva da realidade individual da pessoa a quem se destina. A própria coleta e seleção dos resíduos que irão compor o projeto final é realizada a partir de um propósito prévio, pensado em função de uma necessidade específica de determinada pessoa.